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Exibindo: 138 normas.

Portaria DETRAN nº 64 DE 10/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 10 fev 2020

Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos equipamentos utilizados pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular estabelecido na Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23 DE 06/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2020

Altera a Portaria nº 52/2018-SEFAZ, de 24.04.2018 (DOE de 04.05.2018), que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 24 DE 06/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2020

Altera a Portaria nº 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria nº 45/2018-SEFAZ, de 21.03.2018 (DOE de 28.03.2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 61 DE 05/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 6 fev 2020

Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT.

Portaria GSF/SEFAZ nº 21 DE 28/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro/2019 nº 008 do Programa Nota MT.

Portaria EMPAER nº 13 DE 26/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Dispõe sobre a fixação de preços de mudas frutíferas, ornamentais, espécies nativas, espécies industriais, alevinos, suínos e análises laboratoriais.

Portaria SEFAZ nº 13 DE 23/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera a Portaria nº 084/2005-SEFAZ, de 21.07.2005 (DOE 22.07.2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 10 DE 22/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera a Portaria nº 200/2019-SEFAZ, de 16 de dezembro de 2019 (DOE 20.12.2019), que institui o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 22/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera a Portaria nº 211/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE 27.12.2019), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2020, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 20/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 20/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Altera a Portaria nº 001/2020-SEFAZ, de 06.01.2020 (DOE 08.01.2020), que dispõe sobre a forma, as características e especificações para o selo fiscal destinado à fiscalização do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, mediante controle do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais em vasilhame retornável, com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, e dá outras providências.

Portaria GSF/SEFAZ nº 6 DE 16/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Natal/2019 nº 005 do Programa Nota MT.

Portaria GSF/SEFAZ nº 4 DE 16/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Retifica a Portaria nº 213/GSF-SEFAZ/2019, de 26.12.2019 (DOE de 02.01.2020), que torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro/2019 nº 007 do Programa Nota MT, e dá outras providências.

Portaria GS/SEDUC nº 5 DE 08/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Dispõe sobre a alteração do prazo, em caráter excepcional para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, disposto no art. 28, § 1º da Instrução Normativa nº 005/2019/GS/SEDUC/MT.

Portaria SEFAZ nº 2 DE 06/01/2020 - MT

Estadual - Publicado em 8 jan 2020

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante e de empresas envasadoras para aquisição de selo fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais, e dá outras providências.

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