Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2018

Exibindo: 125 normas.

Portaria SEFAZ nº 35 DE 14/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Errata - Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 38 DE 13/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário preliminar de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no território mato-grossense, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal, vigentes em 8 de agosto de 2017, levantado para os fins determinados na Lei Complementar (federal) nº 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 32 DE 27/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto nº 1.274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31 DE 26/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 21/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 25 DE 20/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Altera o Anexo Único da Portaria nº 205/2017-SEFAZ, de 14.11.2017 (DOE 16.11.2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 28 DE 20/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Declara, expressamente, a exclusão das Instituições de Saúde indicadas da relação de beneficiárias da isenção concedida pela Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria INDEA nº 17 DE 09/02/2018 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre o prazo para cadastro ou a atualização do cadastro de propriedades produtoras de soja e do cadastro das áreas de produção de "sementes para uso próprio" no estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 18 DE 29/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 fev 2018

Altera a Portaria nº 182/2009-SEFAZ, de 05.10.2009, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos pertinentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 24/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 6 fev 2018

Fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria TCE/MT nº 8 DE 24/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 19/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Errata. - Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 19/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 5 DE 12/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 013/2017, de 24.01.2017 (DOE 30.01.2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 6 DE 10/01/2018 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2018

Altera a Portaria nº 221/2017-SEFAZ, de 19.12.2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »