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Exibindo: 125 normas.

Portaria SEFAZ nº 74 DE 14/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Portaria nº 032/2018-SEFAZ, de 27.02.2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes, pessoas jurídicas, usuários de inscrição estadual única para todos os imóveis rurais pertencentes ao mesmo titular, localizados no território de um mesmo município, em virtude da publicação do Decreto nº 1.274, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 65 DE 11/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Institui lista de preços mínimos nas operações de saída interestadual com manganês bruto.

Portaria SEFAZ nº 72 DE 10/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 52/2018, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 69 DE 08/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 68 DE 07/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 6 jun 2018

Altera, em parte, item do Anexo I da Portaria nº 221/2017-SEFAZ, de 19 de dezembro de 2017, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2018, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT nº 288 DE 03/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Alteração do art. 28 da Portaria nº 205/2015/GP/DETRAN-MT.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 25/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 52 DE 24/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 2018

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 62 DE 20/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 58 DE 19/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 16 mai 2018

Dispõe sobre o gerenciamento do Termo de Apreensão e Depósito emitido por processamento eletrônico de dados - TAD-e, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 18/04/2018 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Dispõe sobre a instituição do Carimbo de Controle e sobre procedimentos a serem observados pelos servidores em relação ao uso do referido carimbo, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 22/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 21/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 41 DE 16/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera a Portaria SEFAZ nº 185/2010, de 20 de agosto de 2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 35 DE 14/03/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica e dá outras providências.

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