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Exibindo: 125 normas.

Portaria SEFAZ nº 107 DE 11/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Institui o Controle Fiscal do Trânsito de Mercadorias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 106 DE 09/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Portaria nº 85/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 03/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT nº 435 DE 03/07/2018 - MT

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências.

Portaria SINFRA nº 81 DE 29/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Dispõe que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres estaduais e municipais nos limites territoriais do Estado de Mato Grosso estarão isentos da cobrança de pedágios sobre os eixos que se mantiverem suspensos.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 28/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Altera a Portaria nº 052/2018-SEFAZ, de 24.04.2018 (DOE de 04.05.2018), que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 105 DE 28/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Altera a Portaria nº 230/2017-SEFAZ, de 21.12.2017 (DOE 26.12.2017), que, "em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências".

Portaria SEFAZ nº 99 DE 25/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Exclui item do Anexo Único da Portaria nº 28/2018-SEFAZ, de 20.02.2018 (DOE de 27.02.2018), que declara, expressamente, a exclusão das Instituições de Saúde indicadas da relação de beneficiárias da isenção concedida pela Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 108 DE 25/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Altera a Portaria nº 52/2018-SEFAZ, de 24.04.2018 (DOE de 04.05.2018), que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 100 DE 25/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 12/2018, de 24.01.2018 (DOE de 06.02.2018), que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei nº 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 DE 20/06/2018 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 30/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Altera a Portaria nº 205/2017-SEFAZ, de 14.11.2017 (DOE de 16.11.2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope e dá outras providências.

Portaria INDEA nº 54 DE 30/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Dispõe sobre a prorrogação da etapa de vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso do mês de maio de 2018.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 29/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Altera a Portaria nº 52/2018-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 78 DE 22/05/2018 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

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