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Exibindo: 181 normas.

Portaria SARP/SEFAZ nº 160 de 04/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Altera a Portaria nº 84/2007-SEFAZ, de 27.09.2007 (DOE de 02.10.2007), que dispõe sobre a criação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - PAC-e/RUC-e, bem como sobre a fruição de créditos tributários e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 158 de 02/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 155 de 02/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Institui preços para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SARP/SEFAZ nº 157 de 01/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 18/2009-SEFAZ, de 2 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT nº 178 de 31/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Portaria SEFAZ nº 156 de 31/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Publica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Mato-grossenses no Produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a serem aplicados no exercício de 2010.

Portaria SARP/SEFAZ nº 154 de 27/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29.12.2008 e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 153 de 27/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre os prazos de recolhimento da TASEG e da TACIN e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 152 de 27/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Renumera artigos da Portaria nº 145/2009-SEFAZ, de 21.08.2009 (DOE de 24.08.2009), que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, emitidas por contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 150 DE 26/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Introduz alterações na Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 149 de 26/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Acrescenta preceito à Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16.03.2005, que institui o Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 148 de 25/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 147 de 24/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 146 de 21/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 145 de 21/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2009

Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ou 1-A, emitidas por contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e dá outras providências.

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