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Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 220 de 25/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 nov 2009

Convalida recolhimentos efetuados por GNRE no período que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 212 de 24/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Portaria nº 114/2002 - SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 219 de 23/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 218 de 23/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 217 de 23/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 179 de 12/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 2009

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 213 de 10/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 nov 2009

Retifica dispositivos da Portaria nº 206/2009-SEFAZ, de 03.11.2009 (DOE de 05.11.2009) que altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT nº 230 de 09/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 9 nov 2009

Disciplina procedimentos para o registro de contratos de financiamentos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do DETRAN/MT.

Portaria SEFAZ nº 211 de 06/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 18/2009-SEFAZ, de 2 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 204 de 05/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 208 de 03/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2009

Altera a Portaria nº 100/2001-SEFAZ, de 20.12.2001 (DOE de 21.12.2001), que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 207 de 03/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 206 de 03/11/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 202 de 26/10/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 out 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MT nº 208 de 19/10/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2009

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