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Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 124 de 21/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 50/2008-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 122 de 17/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 jul 2009

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 de 14/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Introduz alterações na Portaria nº 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 117 de 07/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 7 jul 2009

Introduz alterações na Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 de 03/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 114 de 02/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece prazo para remessa de tabela de preços sugeridos ao público, a ser realizada por estabelecimento fabricante ou importador de veículos automotores novos, responsável pela retenção antecipada do ICMS-ST.

Portaria SEFAZ nº 112 de 01/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Estende a aplicação das disposições da Portaria nº 164/2008-SEFAZ, de 25.09.2008 (DOE de 29.09.2008), em relação à fixação do termo de início da obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ nº 111 de 30/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Mato-grossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2010.

Portaria SEFAZ nº 108 de 26/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/2000, 1072-4/2001 ou 1931-4/2000, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 107 de 24/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 106 de 24/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Introduz alterações na Portaria nº 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 105 de 23/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 104 de 19/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 19 jun 2009

Introduz alterações na Portaria nº 99/2009-SEFAZ, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 85 de 18/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Introduz alterações na Portaria nº 80/1999-SEFAZ, de 21 de setembro de 1999 e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 103 de 16/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

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