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Exibindo: 181 normas.
Portaria SEFAZ nº 199 de 15/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 21 out 2009
Altera o Anexo Único da Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009 e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 198 de 15/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 21 out 2009
Portaria SEFAZ nº 197 de 15/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 21 out 2009
Portaria SEFAZ nº 193 de 14/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 16 out 2009
Portaria SEFAZ nº 196 de 13/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 15 out 2009
Portaria SEFAZ nº 195 de 13/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Portaria SEFAZ nº 194 de 13/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Portaria SEFAZ nº 192 de 09/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 13 out 2009
Portaria SEFAZ nº 190 de 09/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 13 out 2009
Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 188 de 08/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 9 out 2009
Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.
Portaria SEFAZ nº 186 de 07/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009- SEFAZ.
Portaria SEFAZ nº 185 de 06/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 184 de 06/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.
Portaria SEFAZ nº 182 de 05/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 9 out 2009
Portaria SEFAZ nº 181 de 05/10/2009 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Introduz alterações na Portaria nº 59/2007-SEFAZ, de 9 de julho de 2007, e dá outras providências.
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