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Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 102 de 16/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Revoga, a partir de 1º de setembro de 2009, a Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16.03.2005, que institui o Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 101 de 16/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 018/2009-SEFAZ, de 2 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 99 de 10/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2009

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS.

Portaria SEFAZ nº 98 de 08/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Introduz alterações na Portaria nº 248/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 de 05/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 95 de 04/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Introduz alterações na Portaria nº 029/2005-SEFAZ, de 14 de março de 2005 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 de 01/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Altera a Portaria nº 128/2003-SEFAZ, que estabelece termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento.

Portaria SEFAZ nº 92 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2009

Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1121-6/00, no regime de estimativa de que tratam os arts. 87-A a 87-I do RICMS, em observância às condições estipuladas por Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 de 25/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 de 22/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 050/2008-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 84 de 21/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 79 de 20/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Portaria SEFAZ nº 79 de 20/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Portaria SEFAZ nº 88 de 18/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 218/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 83 de 18/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Estabelece prazo, em caráter excepcional, para prestado de informações referentes a operações de exportação, diretas e indiretas, ocorridas no período de 04.04.2005 a 30.06.2009, e dá outras providências.

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