Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2009

Exibindo: 181 normas.

Portaria SEFAZ nº 178 de 01/10/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 177 de 01/10/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 176 de 30/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 114, de 30 de dezembro de 2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 175 de 30/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Revoga a Portaria Circular nº 10/1989-SEFAZ, de 15.12.1988, que estabelece regime especial para revenda a domicílio de produtos industrializados e dá outras providências e altera a Portaria nº 100/1996-SEFAZ, de 11.12.1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 174 de 30/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Institui Lista de Preços Mínimos nas operações com resíduos vegetais oriundos de outras unidades da federação, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 169 de 24/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 132/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Portaria SARP/SEFAZ nº 172 DE 23/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Institui o Portal da Legislação, no âmbito da SEFAZ/MT, dispõe sobre o Sistema Portal da Legislação (SPL) e dá outras providências.(Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 116 DE 26/07/2018).

Portaria SARP/SEFAZ nº 168 de 23/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 167 de 21/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 set 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 166 de 21/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Dispõe sobre o processamento de solicitações, requisições e denúncias que especifica, das quais decorra execução de procedimentos fiscais para apuração de eventuais infrações à legislação tributária, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 165 de 17/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 17 set 2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 164 de 17/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 set 2009

Introduz alterações na Portaria nº 070/2007-SARP, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 163 de 15/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 18/2009-SEFAZ, de 2 de fevereiro de 2009 e no Anexo Único da Portaria nº 197/2008-SEFAZ, de 22 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 162 de 10/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 11 set 2009

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria nº 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009 e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 161 de 04/09/2009 - MT

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Introduz alterações na Portaria nº 164/2008-SEFAZ, 02.10.2008 (republicada no DOE de 03.10.2008), e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »