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Exibindo: 181 normas.

Portaria SARP/SEFAZ nº 144 de 20/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 143 de 20/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Institui Lista de Preços Mínimos que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 142 de 17/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996 (DOE de 26.12.1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 141 de 17/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 140 de 17/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Portaria nº 69/2000-SEFAZ, de 29.09.2000 (DOE de 03.10.2000), que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 139 de 17/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

Portaria SARP/SEFAZ nº 138 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

Portaria SARP/SEFAZ nº 136 de 13/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Introduz alterações na Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22.01.2008 (DOE de 01.02.2008), que divulga relação de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 83 de 11/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Disciplina os procedimentos operacionais da Superintendência de Gestão Florestal, bem como da tramitação dos projetos de Exploração e Manejo Florestal, Reflorestamento e Licenciamento Ambiental das Propriedades Rurais no Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 134 de 07/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Acrescenta dispositivo às Portarias nºs 249/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008, 250/2008-SEFAZ, de 29 de dezembro de 2008 e 108/2009-SEFAZ, de 26 de junho de 2009.

Portaria DETRAN-MT nº 168 de 05/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 ago 2009

Disciplina os procedimentos referentes ao protocolo, movimentação e retirada de processos administrativos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRAN -, Agências Municipais de Trânsito e Agências VIP, no âmbito do Estado de Mato Grosso, por meio de Despachantes Documentalista e Mandatários de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 132 de 04/08/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

Institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 126 de 29/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 jul 2009

Revoga, a partir de 1º de agosto de 2009, a Portaria nº 065/2005-SEFAZ, de 16.03.2005, que submete a regime especial de fiscalização, obrigando ao recolhimento do imposto a cada operação de saída interestadual, os contribuintes que deixarem de cumprir suas obrigações tributárias nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 127 de 24/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 125 de 23/07/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 jul 2009

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 79/2009-SEFAZ.

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