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Exibindo: 103 normas.

Portaria SEFAZ nº 40 de 22/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ .

Portaria SEFAZ nº 37 de 07/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 9 abr 2003

Altera a Portaria no 29/2003-SEFAZ, de 31.03.2003.

Portaria SEFAZ nº 33 de 03/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 3 abr 2003

Prorroga prazo de credenciamento/autorização concedido em consonância com a Portaria nº 075/2000-SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 36 de 03/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2003

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 35 de 03/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 34 de 03/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 32 de 02/04/2003 - MT

Estadual - Publicado em 3 abr 2003

Altera Portaria nº 10/2003-SEFAZ, de 03.02.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 30 de 31/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2003

Prorroga prazo de regimes especiais e credenciamentos/autorizações concedidos em consonância com as Portarias nºs 25/99 e 075/00-SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 29 de 31/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2003

Prorroga prazo de credenciamentos/autorizações concedidos em consonância com a Portaria nº 075/2000-SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 31 de 28/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 25 de 14/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2003

Altera Portaria nº 10/2003-SEFAZ, de 03.02.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23 de 12/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 18 mar 2003

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21 de 10/03/2003 - MT

Estadual - Publicado em 14 mar 2003

Dispõe sobre critérios de atualização monetária dos débitos fiscais vencidos a partir de 1º de janeiro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 20 de 28/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2003

Prorroga prazo de regimes especiais credenciamentos/autorizações concedidos em consonância com as Portarias nºs 25/99 e 075/2000-SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 18 de 27/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2003

Introduz alterações na Portaria nº 25/99-SEFAZ, de 28.04.99, e na Portaria nº 75/2000-SEFAZ, de 04.10.2000, e dá outras providências.

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