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Exibindo: 103 normas.

Portaria SEFAZ nº 15 de 24/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2003

Em caráter excepcional, altera prazo para prestação de informações devidas por contribuintes mato-grossenses, usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 14 de 23/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 26 fev 2003

Em caráter excepcional, altera prazo para entrega de GIA-ICMS Eletrônica, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 17 de 18/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 21 fev 2003

Altera Portaria nº 10/2003-SEFAZ, de 03.02.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 16 de 13/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 13 de 13/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 17 fev 2003

Altera a Portaria nº 007/2003-SEFAZ, de 31.01.2003.

Portaria SEFAZ nº 12 de 05/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 12 fev 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 11 de 04/02/2003 - MT

Estadual - Publicado em 4 fev 2003

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 31/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2003

Prorroga prazo de regimes especiais e credenciamentos/autorizações concedidos em consonância com as Portarias nos 25/99 e 075/2000-SEFAZ e com a Instrução Normativa nº 011/99 - CGSIAT e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 6 de 30/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 4 fev 2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2001-Sefaz .

Portaria SEFAZ nº 4 de 16/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2003

Dá nova redação ao inciso VII do art. 7º da Portaria nº 058/97-SEFAZ, de 23.07.1997, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 3 de 16/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2003

Introduz alterações na Portaria nº 121/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 2 de 08/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 16 jan 2003

Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo de ICMS relativo a substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SEFAZ nº 1 de 02/01/2003 - MT

Estadual - Publicado em 7 jan 2003

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

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