Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2011

Exibindo: 220 normas.

Decreto nº 26 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 195/2010 a 199/2010.

Decreto nº 25 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 167/2010 a 194/2010.

Decreto nº 24 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 23 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 22 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 21 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 20 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 19 de 18/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Prorroga, em caráter excepcional, o termo final do prazo para cumprimento de obrigações tributárias estaduais, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 7 de 14/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 3 de 11/01/2011 - MT

Estadual - Publicado em 11 jan 2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.435, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 8.069, de 7 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »