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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 1.918 de 06/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.916 de 05/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.915 de 05/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2009

Altera o Decreto nº 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 1.914 de 30/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nºs 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 13/2009, 14/2009 e 17/2009.

Decreto nº 1.913 de 30/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 1.909 de 16/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.908 de 16/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.907 de 16/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída interestadual de gado em pé e dá outras providências. (Redação dada à ementa pelo Decreto nº 1.915, de 05.05.2009, DOE MT de 05.05.2009, com efeitos a partir de 16.04.2009)

Decreto nº 1.905 de 16/04/2009 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2009

Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1.885 de 31/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.873 de 25/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2009

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS nº 3/2009.

Decreto nº 1.867 de 24/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.866 de 24/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.865 de 24/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.864 de 24/03/2009 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2009

Altera o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

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