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Exibindo: 243 normas.

Decreto nº 1.961 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.960 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.959 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Altera o Decreto nº 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 1.957 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.956 de 29/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.953 de 28/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.952 de 28/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.951 de 28/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.589, de 18 de julho de 1997, que regulamenta a Lei nº 6.883, de 2 de junho de 1997, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL e dá outras providências.

Decreto nº 1.950 de 27/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 1.949 de 27/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.941 de 21/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 1.940 de 21/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Introduz alterações no Decreto nº 2.437, de 29 de março de 2001, que regulamentou a Lei nº 7.309, de 28 de julho de 2000.

Decreto nº 1.937 de 15/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nºs 4/2009 a 38/2009.

Decreto nº 1.931 de 13/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 2/2009 a 4/2009.

Decreto nº 1.922 de 12/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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