Portaria SAT nº 3156 DE 02/06/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 05 jun 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: gados bovino, bubalino e suíno, feijão carioquinha T1 e TP2, feijão preto T1 e TP2, milho, soja e sorgo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de junho de 2023.

Campo Grande, 02 de junho de 2023 WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3156, de 02 de junho de 2023
 

CEREAIS
FEIJAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
62948 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - FD 30 KG - 1FD 2 138,90 A
70463 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 1FD 3 157,80 A
14782 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - GRANEL KG - 1KG 2 4,63 A
70461 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG 3 5,26 A
313 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - SC 60 KG - 1SC 2 277,80 A
70462 FEIJÃO CARIOQUINHA - T1 - SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 1SC 3 315,60 A
62950 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG 2 4,00 A
70464 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG 3 4,54 A
62963 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 1SC 2 240,00 A
70465 FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 1SC 3 272,40 A
70466 FEIJÃO PRETO - T1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG 3 3,97 A
15121 FEIJÃO PRETO - T1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG 2 3,50 A
70467 FEIJÃO PRETO - T1 - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 1SC 3 238,20 A
349 FEIJÃO PRETO - T1 - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 1SC 2 210,00 A
70468 FEIJÃO PRETO - T2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG 3 3,52 A
62976 FEIJÃO PRETO - T2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG 2 3,10 A
70469 FEIJÃO PRETO - T2 - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 1SC 3 211,20 A
62989 FEIJÃO PRETO - T2 - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 1SC 2 186,00 A
MILHO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6205 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,70 A
466 MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 60SC 2 42,00 A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53218 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,98 A
53224 MILHO DEBULHADO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC 3 58,80 A
SOJA INTERNA
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
6212 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG 2 1,96 A
512 SOJA EM GRÃO - SC 60 KG (OPERACÃO INTERNA) - 60SC 2 117,60 A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
17625 SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG 3 2,43 A
17638 SOJA EM GRÃO - SC 60 KG (OP. INTERESTADUAL) - 60SC 3 145,80 A
SORGO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,63 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,56 A
73082 SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 37,80 A
5658 SORGO EM GRAO - SC 60 KG (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 33,60 A
GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 242,48 A
16210 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.152,20 A
164038 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.667,25 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.909,73 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.028,54 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 259,94 A
16202 MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4.678,98 A
164039 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.119,32 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4.159,09 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4.419,03 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 228,75 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 213,38 A
837 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.773,94 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.347,18 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.560,56 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.665,12 A
746 MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 4.117,50 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.745,00 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.660,00 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.888,75 A
GADO BUBALINO EM PE
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 199,67 A
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.893,22 A
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.655,61 A
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.759,44 A
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 202,71 A
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 4.256,91 A
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 3.446,07 A
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 3.851,49 A
SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
52855 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB 2 127,19 A
52867 LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB 2 267,65 A
SUINO PARA ABATE
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
1084 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR 2 82,95 A
22709 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG 2 5,53 A
21351 SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB 2 553,00 A
GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
849 FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.924,69 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.098,91 A
850 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.973,76 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3.190,03 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 789,51 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.495,79 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.888,41 A
758 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.884,54 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.441,12 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.072,48 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2.495,66 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1.784,25 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN 2 7.946,78 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1UN 2 5.910,90 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18830 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.242,91 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.625,04 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 897,17 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.699,77 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.145,92 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.248,76 A
18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3.277,88 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1.637,64 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.355,09 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.835,98 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2.027,56 A
GADO BUBALINO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M GADO BUBALINO - 1UN 2 2.090,54 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M GADO BUBALINO - 1UN 2 1.551,44 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M GADO BUBALINO - 1UN 2 1.922,82 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M GADO BUBALINO - 1UN 2 1.140,12 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.748,75 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.093,99 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2.503,47 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1UN 2 1.611,54 A
SUINOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
22811 FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB 2 1.382,50 A
22804 MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB 2 4.424,00 A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14625 FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.240,61 A
53840 FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 2.620,31 A
53851 FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.140,95 A
53868 FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.510,10 A
53906 MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 7.436,66 A
53875 MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.252,46 A
53887 MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.226,94 A
53899 MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.130,50 A
14594 MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 8.200,69 A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
14637 FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 6.653,19 A
53991 FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 3.510,10 A
54002 FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 4.376,42 A
54118 MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 8.200,69 A
54013 MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN 2 5.499,15 A
54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN 2 7.624,24 A
14601 MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1UN 2 10.996,01 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual