Portaria SAT nº 3154 DE 26/05/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 29 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: feijão carioquinha T1 e T2, feijão preto T1 e T2, sorgo, milho, algodão em pluma, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2023. Campo Grande, 26 de maio de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3154, de 26 de maio de 2023

CEREAIS
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 1SC	2	300,60	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 1SC	3	341,40	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 1FD	2	150,30	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 1FD	3	170,70	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG	2	5,01	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG	3	5,69	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG	2	4,40	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG	3	5,00	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 1SC	2	264,00	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 1SC	3	300,00	A
70466	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	4,72	A
15121	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL(OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	4,16	A
70467	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 1SC	3	283,20	A
349	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 1SC	2	249,60	A
70468	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	4,07	A
62976	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL(OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	3,58	A
70469	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 1SC	3	244,20	A
62989	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 1SC	2	214,80	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL(OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,80	A
466	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC	2	48,00	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL(OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,10	A
53224	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC	3	66,00	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	0,71	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,63	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	42,60	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	37,80	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	8,43	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	126,45	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	8,28	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	124,20	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	8,21	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	123,15	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	8,47	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	127,05	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	8.470,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	8,40	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	126,00	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	8.400,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	8,33	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	124,95	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	8,43	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	126,45	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	8.430,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	8,37	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	125,55	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	8.370,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	8,30	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	124,50	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	8.300,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	8,17	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	122,55	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	8.170,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	8,35	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	125,25	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	8.350,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	8,28	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	124,20	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	8.280,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	8,21	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	123,15	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	8.210,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	8,08	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	121,20	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	8.080,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	8,24	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	123,60	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	8.240,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	8,17	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	122,55	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	8.170,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	8,10	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	121,50	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	8.100,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	7,97	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	119,55	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	7.970,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	8,17	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	122,55	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	8.170,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	8,10	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	121,50	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	8,04	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	120,60	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	8,01	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	120,15	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual