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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3232 DE 25/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas, café torrado, açúcar, suco e néctar.

Portaria SAT nº 3233 DE 25/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tal como açúcar.

Portaria IAGRO/MS nº 3720 DE 25/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Regulamenta o cadastro, habilitação de ficha sanitária por meio inscrição sanitária (IS) ou quaisquer outros procedimentos necessários visando o registro de dados ou informações, junto ao sistema informatizado da IAGRO, de pessoa física ou jurídica, com atividades de interesse da Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal.

Portaria IAGRO/MS nº 3719 DE 25/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Revoga a Portaria IAGRO/MS Nº 3718/2023, que Estabelece normas para o comércio de alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas, no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3230 DE 24/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3229 DE 24/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Chope.

Portaria SAT nº 3231 DE 24/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria IAGRO/MS nº 3718 DE 23/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Estabelece normas para o comércio de alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3228 DE 23/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto farelo de soja.

Portaria nº 3227 DE 23/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto fraldas.

Portaria SAT nº 3225 DE 18/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como cortes e miúdos resultantes do abate do gado bovino.

Portaria SAT nº 3226 DE 18/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Dispõe sobre a suspensão, inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, energéticos e suco.

Portaria SAT nº 3223 DE 10/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcóolicas, fralda, suco e café.

Portaria SAT nº 3224 DE 10/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Dispõe sobre inclusão, exclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3222 DE 05/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como, gados bovino e bubalino e feijão preto tipos 1 e 2.

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