Portaria SAT nº 3225 DE 18/10/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 out 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como cortes e miúdos resultantes do abate do gado bovino.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir e alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: cortes e miúdos resultantes do abate do gado bovino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2023.

Campo Grande, 18 de outubro de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3225, de 18 de outubro de 2023

DEMAIS PRODUTOS DA PECUARIA
CARNE BOVINA VERDE E MUIDOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) AÇÃO
152357 CARNE BOVINA - RES CASADA DE NOVILHA - 1KG 2 16,37 A
152358 CARNE BOVINA - RES CASADA DE TOURO - 1KG 2 14,50 A
152363 CARNE CONG BOVINA - TIBONE - 1KG 2 35,36 A
152364 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM - 1KG 2 31,32 A
152365 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM / PESCOCO/COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG 2 20,45 A
152367 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - ACEM E PESCOCO PORCIONADO (ANGLO) - 1KG 2 22,42 A
152369 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - CONTRA FILE - 1KG 2 26,18 A
152370 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) ORGANICO - 1KG 2 20,00 A
71348 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG 2 26,19 A
152376 CARNE CONG BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO (MATURATA/FRIBOI/SELECAO/GRILL) - 1KG 2 38,82 A
152382 CARNE CONG BOVINA S/ OSSO - RECORTE DIANTEIRO - 1KG 2 9,00 A
152385 CARNE CONG BOVINA S/ OSSO - RECORTE TRASEIRO - 1KG 2 10,20 A
174507 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - CAPA DE CONTRA FILE - 1KG 2 25,27 I
152393 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - CAPA DO ACEM - 1KG 2 25,91 A
152396 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - COXAO DURO ORGANICO - 1KG 2 53,79 A
152399 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE ORGANICO - 1KG 2 47,41 A
152402 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - DIANTEIRO - 1KG 2 15,38 A
174502 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON S/CORDAO ORGANICO - 1KG 2 47,12 I
152407 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - FRALDAO - 1KG 2 27,35 A
152423 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - RECORTE DO LOMBINHO - 1KG 2 16,19 A
57237 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - RETALHO DESOSSA - 1KG 2 14,98 A
152426 CARNE CONG BOVINA S/OSSO - TRASEIRO - 1KG 2 21,00 A
57219 CARNE INDUSTRIAL ESPECIAL PRIMEIRA (CARNE SEM OSSO) - 1KG 2 8,25 A
152432 CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - DIANTEIRO - 1KG 2 14,59 A
152433 CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - PUCHERO - 1KG 2 6,08 A
152434 CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - TRASEIRO ESPECIAL BOI - 1KG 2 18,31 A
152435 CARNE RESF BOVINA C/ OSSO - TRASEIRO ESPECIAL VACA - 1KG 2 18,65 A
71319 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - CABECA - 1KG 2 13,54 A
152438 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - CONTRA FILE - 1KG 2 26,18 A
152439 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (MINGA/JANELA/ROJO) - 1KG 2 18,57 A
152440 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (MINGA/JANELA/ROJO/SELECAO)- 1KG 2 18,81 A
152441 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) - 1KG 2 20,08 A
152442  CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) (ANGUS/SELECAO/GRILL) - 1KG 2 22,01 A
152443 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO (TIRA/RIPA) ORGANICO - 1KG 2 30,43 A
152444 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - COSTELA DO TRASEIRO ORGANICO - 1KG 2 29,79 A
2583 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO - VACA - 1KG 2 14,98 A
152446 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - 1KG 2 12,51 A
152447 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - BOI - 1KG 2 14,95 A
152448 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - DIANTEIRO ESPECIAL - VACA - 1KG 2 14,14 A
152452 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - OSSOBUCO - 1KG 2 22,78 A
152455 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PALETA - 1KG 2 20,52 A
71331 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO - 1KG 2 21,98 A
152456 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO (ANGUS MONTANA) - 1KG 2 20,20 A
152457 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO - 1KG 2 25,74 A
152458 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PEITO E COSTELA DO DIANTEIRO (MATURATA/FRIBOI/SELECAO/GRILL) - 1KG 2 47,69 A
152459 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PESCOCO - 1KG 2 18,15 A
152460 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PESCOCO ORGANICO - 1KG 2 20,20 A
24797 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE AGULHA - BOI - 1KG 2 14,41 A
2595 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE AGULHA - VACA - 1KG 2 13,41 A
71325 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO - 1KG 2 20,97 A
152461 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO (MATURATA) - 1KG 2 26,38 A
152355 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - PONTA DE PEITO ORGANICO - 1KG 2 40,34 A
2558 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO BOI - 1KG 2 16,23 A
152463 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO NOVILHA - 1KG 2 16,23 A
2560 CARNE RESF BOVINA C/OSSO - TRASEIRO VACA - 1KG 2 17,24 A
152466 CARNE RESF BOVINA C/OSSO-PUCHERO BOVINA - 1KG 2 6,08 A
152469 CARNE RESF BOVINA DE VACA C/OSSO -TRASEIRO DE NOVILHA CAPOTE - 1KG 2 16,04 A
152470 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - CAPA DE COSTELA - 1KG 2 27,50 A
152471 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - LAGARTO ORGANICO - 1KG 2 51,30 A
152474 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - PEIXINHO (GRILL SELECAO APETI SWIFT OURO MONTANA) - 1KG 2 33,34 A
152480 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE - 1KG 2 9,09 A
152481 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE DIANTEIRO - 1KG 2 8,94 A
174495 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE PICANHA - 1KG 2 27,95 I
152483 CARNE RESF BOVINA S/ OSSO - RECORTE TRASEIRO - 1KG 2 18,78 A
152487 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - (MIOLO/ CORACAO) ALCATRA (MONTANA/BABY BEEF/RESERVA) - 1KG 2 33,39 A
152488 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM - PORCIONADO - 1KG 2 29,00 A
152489 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM COM PESCOCO - 1KG 2 21,55 A
152490 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ACEM ORGANICO - 1KG 2 40,42 A
71335 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ALCATRA (CHEF/GOLD) - 1KG 2 33,94 A
152485 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - ALCATRA ORGANICA - 1KG 2 47,61 A
152486 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE CHORIZO ORGANICO - 1KG 2 60,90 A
152493 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE DO VAZIO(PACU) ORGANICA - 1KG 2 54,14 A
152494 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - BIFE VAZIO (PACU) - 1KG 2 23,91 A
174506 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CAPA DE CONTRA FILE - 1KG 2 20,82 I
152498 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CARCACA CASADA BOI - 1KG 2 16,58 A
174508 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE (BANANINHA) (NOBRATTA/FRIBOI) - 1KG 2 30,83 I
152500 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE (BIFE DE ANCHO) - 1KG 2 54,98 A
152499 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CONTRA FILE ORGANICO - 1KG 2 44,53 A
174493 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CORACÃO DA PALETA - 1KG 2 24,80 I
152502 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COSTELA - 1KG 2 19,02 A
152503 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COSTELA DESOSSADA - 1KG 2 19,75 A
152507 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO DURO ORGANICO - 1KG 2 46,74 A
71339 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO DURO PORCIONADO - 1KG 2 28,28 A
71340 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE - PORCIONADA - 1KG 2 28,54 A
152508 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - COXAO MOLE ORGANICO - 1KG 2 53,09 A
56858 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - CUPIM - 1KG 2 26,16 A
152511 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - DIANTEIRO NOVILHA - 1KG 2 14,89 A
152514 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE COSTELA(ENTRECOT/CHEF/MATURATA/) PORCIONADO - 1KG 2 27,51 A
71324 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE COSTELA(ENTRECOT/CHEF/MATURATA/FRIBOI/ GOLD QUALITY) - 1KG 2 36,33 A
152516 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE DE PEITO - 1KG 2 23,00 A
152517 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON C/CORDAO - 1KG 2 45,15 A
174505 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FILE MIGNON C/CORDAO ORGANICO - 1KG 2 95,35 A
56871 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA -1KG 2 24,68 A
71347 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA (MATURATTA/ANGUS/GOLD/QUALITY) - 1KG 2 28,73 A
174497 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDA PORCIONADO - 1KG 2 28,72 I
71341 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA (GOLD/QUALITY/ANGUS/MATURATTA/GRILL) - 1KG  2 28,77 A
174491 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA DO TRASEIRO - 1KG 2 14,48 I
152518 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - FRALDINHA ORGANICO - 1KG 2 59,30 A
152519 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - LAGARTO ( RESERVA OURO/ MONTANA/BEEF CLUB/NOBRATTA) - 1KG 2 28,52 A
174496 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - LAGARTO PORCIONADO - 1KG 2 28,24 I
56906 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA -1KG 2 28,00 A
152525 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA (NOVILHO) - 1KG 2 42,00 A
174498 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA - 1KG 2 28,89 I
174500 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA DA ALCATRA (NOBRATTA, MATURATTA) - 1KG 2 37,29 I
152527 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MAMINHA ORGANICO - 1KG 2 47,00 A
71346 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MIOLO DE ACEM - 1KG 2 22,48 A
71329 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - MIOLO DE PALETA - 1KG 2 26,00 A
152530 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PACUZINHO - 1KG 2 23,91 A
71327 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PALETA - PORCIONADA - 1KG 2 18,53 I
174501 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PALETA ORGANICA - 1KG 2 40,11 I
71330 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PATINHO - PORCIONADA - 1KG 2 28,58 A
174503 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PATINHO ORGANICO - 1KG 2 53,59 I
71332 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO - PORCIONADO - 1KG 2 25,13 A
174492 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO (BRISKET) - 1KG 2 22,91 I
152532 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEITO BOVINO (GRILL SELECAO ANGLO OURO RESERVA SWIFT) - 1KG 2 22,89 A
152533 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PEIXINHO - 1KG 2 22,52 A
152534 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PESCOCO - 1KG 2 16,94 A
71333 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA (FATIADA) - 1KG 2 30,78 A
71334 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA (GOLD/QUALITY/ANGUS) - 1KG 2 57,52 A
174504 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PICANHA ORGANICA - 1KG 2 66,14 I
152535 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA ALCATRA - 1KG 2 34,59 A
56986 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - 1KG 2 14,57 A
152536 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - BOI - 1KG 2 14,71 A
71353 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA - VACA - 1KG 2 14,50 A
71326 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE AGULHA C/ FRALDAO - 1KG 2 15,98 A
71343 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE COSTELA (SURTUM) - 1KG 2 24,12 A
152542 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE PEITO - 1KG 2 22,76 A
174494 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - PONTA DE PEITO (MATURATTA, GOLD, FRIBOI) - 1KG 2 25,11 I
71349 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE ALCATRA (ARANHA) - 1KG 2 21,54 A
71350 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE ALCATRA (ROLHA) - 1KG 2 19,71 A
71351 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - RECORTE DE COXAO MOLE (CAPA/PERA) - 1KG 2 18,78 A
56998 CARNE RESF BOVINA S/OSSO - TRASEIRO - 1KG 2 18,54 A
152546 CARNE RESF BOVINA S/OSSO -MIOLO CONTRA FILE (CHORIZO) ORGANICO - 1KG 2 59,90 A
152431 CARNE RESF BOVINO S/OSSO - CAPA COXAO MOLE - 1KG 2 20,83 A
152548 CARNE RESF BOVINO S/OSSO - MIOLO DA AGULHA - 1KG 2 25,60 A
174499 CARNE RESF BOVINO S/OSSO - PERA COXAO MOLE - 1KG 2 30,88 I
152549 CARNE RESF TRASEIRO C/ PONTA DE AGULHA - 1KG 2 13,68 A
152550 CARNE RESF. BOV. S/OSSO - BIFE DO VAZIO - 1KG 2 23,91 A
5905 MIUDO BOVINO - BACO - 1KG 2 4,10 A
71358 MIUDO BOVINO - BEXIGA - 1KG 2 3,00 A
71359 MIUDO BOVINO - BOCHECHA - 1KG 2 8,32 A
71357 MIUDO BOVINO - COLMEIA - 1KG 2 15,54 A
152555 MIUDO BOVINO - ORELHA - 1KG 2 5,48 A
152556 MIUDO BOVINO - OSSO BUCO - 1KG 2 20,49 A
152559 MIUDO BOVINO - PUCHEIRO - 1KG 2 9,00 A
5886 MIUDO BOVINO - PULMAO/BOFE - 1KG 2 2,57 A
5892 MIUDO BOVINO - RIM - 1KG 2 4,00 A
71355 MIUDO BOVINO - RUMEN (BRANQUEADO) -1KG 2 7,91 A
5929 MIUDO BOVINO - TESTICULO - 1KG 2 1,71 A
152560 MIUDO BOVINO - TIMO - 1KG 2 20,00 A
71354 MIUDO BOVINO - UBERE - 1KG 2 4,00 A
152563 MIUDO BOVINO RESF- LIGAMENTO E TENDÃO - 1KG 2 5,99 A
56962 PESCOCO (CARNE SEM OSSO) - 1KG 2 15,00 A
SUBPRODUTOS DO ABATE
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
122940 SEBO BRUTO BOVINO (OP INTERESTADUAL) - 1KG 3 4,66 A
122939 SEBO BRUTO BOVINO (OP INTERNA) - 1KG 2 4,04 A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto

Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual