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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3221 DE 04/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Dispõe sobre inclusões, exclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3218 DE 27/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Dispõe sobre a inclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, relativamente a bebidas e fraldas.

Portaria SAT nº 3219 DE 27/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Dispõe sobre exclusão e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica, relativamente ao açúcar.

Portaria SAT nº 3220 DE 27/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, relativamente a água mineral.

Portaria SAT nº 3216 DE 21/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica: bebidas, sucos e fraldas.

Portaria SAT nº 3215 DE 20/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, relativamento ao produto Bateria.

Portaria SAT nº 3214 DE 14/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, relativamente a bebidas.

Portaria SAT nº 3213 DE 05/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 set 2023

Dispõe sobre inclusões na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; Água tônica; Farinha de trigo e mistura para pães e Açúcar.

Portaria IAGRO/MS nº 3714 DE 01/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2023

Padroniza procedimentos referentes ao cadastramento de Marcas do Rebanho na IAGRO por parte dos Produtores Rurais.

Portaria IAGRO nº 3714 DE 01/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Rep. - Padroniza procedimentos referentes ao cadastramento de Marcas do Rebanho na IAGRO por parte dos Produtores Rurais.

Portaria SAT nº 3212 DE 31/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como: bebidas alcoólicas, água mineral, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SAT nº 3210 DE 28/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas.

Portaria SAT nº 3211 DE 28/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 ago 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3206 DE 24/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 ago 2023

Dispõe sobre inclusões e alteração de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3207 DE 24/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como gados bovino e bubalino.

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