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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3246 DE 21/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão carioquinha tipos 1 e 2, farelo de soja e feijão preto tipos 1 e 2.

Portaria SAT nº 3245 DE 20/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas e fraldas

Portaria DETRAN nº 156 DE 17/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Portaria DETRAN/MS ‘N’ Nº 91/2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições e entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3244 DE 17/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como café torrado e moído.

Portaria DETRAN nº 155 DE 16/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Dispõe sobre a inscrição e cobrança de débitos relativo aos valores de licenciamento dos veículos registrados no DETRAN-MS.

Portaria DETRAN nº 156 DE 16/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Rep. - Altera a Portaria DETRAN/MS ‘N’ Nº 91/2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições e entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3243 DE 14/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como baterias.

Portaria SAT nº 3241 DE 10/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como baterias.

Portaria SAT nº 3242 DE 10/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como baterias.

Portaria SAT nº 3240 DE 08/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Dispõe sobre inclusões, exclusão e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas e fraldas.

Portaria SAT nº 3239 DE 07/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3238 DE 01/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como, bebida e açúcar, farinha de trigo e café.

Portaria SAT nº 3236 DE 27/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3235 DE 26/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como bateria.

Portaria SAT nº 3234 DE 26/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), relativamente aos produtos que especifica.

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