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Exibindo: 217 normas.

Portaria DETRAN nº 164 DE 07/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2023

Altera a Portaria DETRAN/MS “N” Nº 92/2020, que dispõe sobre o credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques.

Portaria AGEMS nº 256 DE 07/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Rep. - Dispõe sobre as condições gerais de distribuição de biometano pelo sistema de distribuição de gás canalizado, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN nº 160 DE 06/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 7 dez 2023

Altera a Portaria DETRAN Nº 68-N/2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV).

Portaria IAGRO/MS/DIPOA nº 3695 DE 05/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Rep. - Dispõe sobre a execução das atividades de que trata o Decreto Estadual Nº 14756/2017 e suas alterações, relativo a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal, produzidos no Estado do Mato Grosso do Sul, destinados ao consumo, e sobre matérias correlatas.

Portaria SAT nº 3256 DE 05/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto bateria que.

Portaria SAT nº 3255 DE 04/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas.

Portaria SAT nº 3254 DE 04/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica, tais como azeite de oliva.

Portaria SAT nº 3253 DE 01/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre exclusões, inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas.

Portaria SAT nº 3252 DE 30/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Dispõe sobre alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica, cimento.

Portaria SAT nº 3250 DE 29/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Dispõe sobre as alterações de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, açúcar.

Portaria SAT nº 3251 DE 29/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Dispõe sobre as inclusões e alterações de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas.

Portaria AGEMS nº 254 DE 27/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Revoga as Portarias que especifica, em acordo com a revisão da Coordenadoria Jurídica – CJUR/AGEMS, conforme inciso I, art. 4 da Instrução Normativa Nº 019/2023.

Portaria SAT nº 3247 DE 22/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Altera a Portaria SAT Nº 3.106/2023, que regulamenta o disposto no inciso VI do § 2º do art. 12 do Anexo III - Da Substituição Tributária, do RICMS/MS.

Portaria SAT nº 3248 DE 22/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como fécula da mandioca.

Portaria SAT nº 3249 DE 22/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), de cerveja, refrigerante, água mineral, bebidas energética e isotônica.

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