Portaria SAT nº 3136 DE 03/04/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: soja ,sorgo e algodão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de 2023.

Campo Grande, 03 de abril de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3136, de 03 de abril de 2023

SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	TIPO VRP**	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG	2	2,30	A
512	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERNA) - 60SC	2	138,00	A

SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	TIPO VRP**	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG	3	2,83	A
17638	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC	3	169,80	A

SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	TIPO VRP**	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG	3	1,06	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG	2	0,94	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC	3	63,60	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC	2	56,40	A

ALGODÃO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	TIPO VRP**	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1KG	2	10,92	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 - 1AR	2	163,80	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1KG	2	10,76	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 - 1AR	2	161,40	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1KG	2	10,70	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 - 1AR	2	160,50	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1KG	2	10,95	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1AR	2	164,25	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 - 1TON	2	10.950,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1KG	2	10,89	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1AR	2	163,35	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 - 1TON	2	10.890,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1KG	2	10,82	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 - 1AR	2	162,30	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1KG	2	10,92	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1AR	2	163,80	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 - 1TON	2	10.920,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1KG	2	10,85	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1AR	2	162,75	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 - 1TON	2	10.850,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1KG	2	10,79	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1AR	2	161,85	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 - 1TON	2	10.790,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1KG	2	10,65	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1AR	2	159,75	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 - 1TON	2	10.650,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1KG	2	10,83	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1AR	2	162,45	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 - 1TON	2	10.830,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1KG	2	10,76	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1AR	2	161,40	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 - 1TON	2	10.760,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG	2	10,70	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR	2	160,50	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1TON	2	10.700,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1KG	2	10,57	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1AR	2	158,55	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 - 1TON	2	10.570,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1KG	2	10,72	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1AR	2	160,80	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 - 1TON	2	10.720,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1KG	2	10,65	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1AR	2	159,75	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 - 1TON	2	10.650,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1KG	2	10,59	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1AR	2	158,85	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 - 1TON	2	10.590,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1KG	2	10,46	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1AR	2	156,90	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 - 1TON	2	10.460,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1KG	2	10,65	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1AR	2	159,75	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 - 1TON	2	10.650,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1KG	2	10,59	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 - 1AR	2	158,85	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1KG	2	10,52	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 - 1AR	2	157,80	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1KG	2	10,50	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 - 1AR	2	157,50	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual