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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3102 DE 01/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores e descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3101 DE 31/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Dispõe sobre a exclusão e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3100 DE 27/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Dispõe sobre a exclusão e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3099 DE 27/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3098 DE 26/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 238 DE 26/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Homologa as tabelas trimestrais de tarifas de venda e prestação de serviço de distribuição de gás canalizado a ser praticada pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, a partir de 01 de fevereiro de 2023 e estabelece o valor da tarifa média.

Portaria SAT nº 3097 DE 25/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3096 DE 24/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Rep. - Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3096 DE 24/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1210 DE 20/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Dispõe acerca dos procedimentos para encaminhamento dos débitos ambientais para inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3095 DE 19/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3087 DE 18/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3094 DE 18/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3093 DE 17/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Dispõe sobre a alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3088 DE 12/01/2023 - MS

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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