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Exibindo: 105 normas.

Portaria DETRAN/MS nº 17 DE 21/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2326 DE 19/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2012.

Portaria JUCEMS nº 75 DE 09/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Portaria SAT nº 2324 DE 08/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Portaria DETRAN-MS nº 16"N" DE 07/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Retifica disposições contidas na Portaria “N” Nº 18, de 19 de outubro de 2011, alterada pela Portaria “N” Nº 23, de 27 de dezembro de 2011.

Portaria SAT nº 2322 DE 01/11/2012 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Dispõe sobre alteração de valor, inclusão e exclusão de códigos e mudança de denominação do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 2323 DE 31/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado,dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 2321 DE 24/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2012.

Portaria IAGRO nº 2653 DE 24/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Rep. - Estabelece a criação da Propriedade de Descanso de Ovinos para Abate (PDOA); disciplina o trânsito e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2319 DE 17/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 2320 DE 15/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2012.

Portaria DETRAN/MS nº 12 DE 15/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2012

Altera o inciso XI, do artigo 20 da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 97, de 14 de maio de 2009.

Portaria DETRAN/MS nº 13 DE 15/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2012

Altera a Portaria DETRAN-MS "N" Nº 02, de 03 de maio de 2011.

Portaria AGEPAN nº 92 DE 09/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração, cálculo e pagamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização do Serviço Público de Saneamento Básico (TRS), instituída pela Lei nº 4.147, de 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2318 DE 05/10/2012 - MS

Estadual - Publicado em 8 out 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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