Portaria SAT nº 2324 DE 08/11/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 nov 2012

Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: arroz, avestruz, casulo verde, cimento e argamassa, gado bovino, bubalino e suíno, lâmpada e trigo.

Art. 2º. Excluir do grupo Farinha de Milho os seguintes códigos: 15606; 3161; 21503 e 21516.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de novembro de 2012.

Campo Grande, 08 de novembro de 2012.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2.324/2012

ARROZ

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2221/2011, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE

14775

Arroz Agulhinha com casca

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,60

0,58

13267

Arroz Agulhinha com casca

sc 50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

30,00

29,00

147

Arroz Agulhinha com casca

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

36,00

34,80

6259

Arroz Comum com casca

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,57

0,55

13273

Arroz Comum com casca

sc 50 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

28,50

27,50

135

Arroz Comum com casca

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

34,20

33,00

ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA

17130

Arroz - Longo fino Tipo 1

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,65

1,56

17128

Arroz - Longo fino Tipo 1

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

49,50

46,80

17155

Arroz - Longo fino Tipo 2

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,61

1,52

17148

Arroz - Longo fino Tipo 2

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

48,30

45,60

18902

Arroz - Longo fino Tipo 3

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,37

1,30

18890

Arroz - Longo fino Tipo 3

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

41,10

39,00

18927

Arroz - Longo fino Tipo 4

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,10

1,05

18910

Arroz - Longo fino Tipo 4

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

33,00

31,50

ARROZ BENEFICIADO - COMUM

17170

Arroz - Longo T 2 - extra

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,43

1,35

17162

Arroz - Longo T 2 - extra

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

42,90

40,50

17410

Arroz - Longo T 3 - separado

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,10

1,04

17187

Arroz - Longo T 3 - separado

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

33,00

31,20

17207

Arroz - Longo T 4 e T 5

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,05

1,00

17194

Arroz - Longo T 4 e T 5

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

31,50

30,00

17224

Arroz - Longo AP - bica corrida

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,97

0,92

17217

Arroz - Longo AP - bica corrida

fd 30 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

29,10

27,60

FRAGMENTOS DE ARROZ

17255

Arroz - Canjicão T 1 e T 2

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,51

0,49

17248

Arroz - Canjicão T 1 e T 2

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

30,60

29,40

17270

Arroz - Canjica T 1 e T 2

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,43

0,41

17262

Arroz - Canjica T 1 e T 2

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

25,80

24,60

17389

Quirera de arroz

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,37

0,35

159

Quirera de arroz

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

22,20

21,00

17280

Farelo de arroz

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,34

0,32

215

Farelo de arroz

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

20,40

19,20

AVESTRUZ

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2178/2010, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

AVESTRUZ - PARA ABATE

55820

Avestruz de 10 a 14 meses – para abate

cb

570,00

55837

Avestruz de 10 a 14 meses – para abate

kg

5,70

AVESTRUZ - PARA ABATE (DESCARTE)

56670

Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte

cb

460,00

56682

Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte

kg

4,60

AVESTRUZ - PARA CRIA/RECRIA

55777

Avestruz até uma semana - para cria/recria

cb

105,00

55784

Avestruz até 60 dias – para cria/recria

cb

140,00

55798

Avestruz até 90 dias – para cria/recria

cb

160,00

53140

Avestruz até 06 meses – para cria/recria

cb

280,00

55809

Avestruz até 12 meses - para cria/recria

cb

580,00

55846

Avestruz de 13 a 24 meses – para cria/recria

cb

1.050,00

55853

Avestruz de 25 a 36 meses - para cria/recria

cb

1.680,00

55862

Avestruz acima de 36 meses - para cria/recria

cb

2.200,00

CASULO VERDE

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2303/2012, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

12350

Casulo verde duplo

kg

1,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
1,50

12337

Casulo verde de primeira - TL de seda 15%

kg

11,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
10,50

12343

Casulo verde de segunda

kg

3,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,80

26499

Anafaia - baixo padrão (Redação dada pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
Casulo verde - abaixo padrão - anafaia

kg

1,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
1,10

CIMENTO E ARGAMASSA

(Portaria SAT nº 2324/2012, altera 2124/2010, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

14420

Cimento branco

kg

2,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2416 DE 21/05/2014).

Nota: Redação Anterior:
2,35

53207

Cimento branco Estrutural

sc 25 kg

37,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2416 DE 21/05/2014).

Nota: Redação Anterior:
33,50

55748

Cimento Colante Argamassa p/interior

sc 20 kg

8,60

55756

Cimento Colante Argamassa p/exterior

sc 20 kg

21,80

58574

Cimento comum - CP 32

sc 50 kg

23,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2416 DE 21/05/2014).

Nota: Redação Anterior:
21,00

55769

Cimento comum - CP 32

sc 25 kg

13,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2416 DE 21/05/2014).

Nota: Redação Anterior:
11,80

FARINHA DE MILHO

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2180/2010, com efeitos a partir de: 14/11/12).

15606

Farinha de milho

kg

excluir

3161

Farinha de milho

sc 20 kg

excluir

21503

Fubá de milho

kg

excluir

21516

Fubá de milho

sc 50 kg

excluir

GADO BOVINO

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2319/2012, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838

Macho para abate até 12 meses

cb

1.120,00

26541

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.500,00

26564

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.590,00

15472

Boi gordo

ar

93,50

746

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.683,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826

Fêmea para abate até 12 meses

cb

965,00

26528

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.040,00

21098

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.095,00

15484

Vaca gorda

ar

87,00

837

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.131,00

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.700,00

26576

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.800,00

18750

Boi gordo

ar

106,25

16202

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.912,50

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.186,00

23771

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.236,00

18888

Vaca gorda

ar

98,86

16210

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.285,23

GADO BUBALINO

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2319/2012, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633

Macho para abate

ar

78,50

53335

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.326,00

53347

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.483,00

53353

Macho para abate acima de 36 meses

cb

1.640,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621

Fêmea para abate

ar

78,50

53300

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.060,00

53311

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.180,00

53323

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.255,00

GADO SUÍNO

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2319/2012, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA

22709

Suíno para abate

kg

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

2,65

2,50

1084

Suíno para abate

ar

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

39,75

37,50

21351

Suíno para abate – 100 kg

cb

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

265,00

250,00

GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

1096

Suíno para abate

kg

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

3,00

2,85

1103

Suíno para abate

ar

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

45,00

42,75

1115

Suíno para abate – 110 kg

cb

(Nota Legisweb: Alterado pela Portaria SAT Nº 2328 DE 03/12/2012)

330,00

313,50

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA

52976

Leitão(oa) até 10 kg cria/recria

cb

47,00

52988

Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria

cb

105,00

22811

Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz

cb

620,00

22804

Suíno macho - reprodutor/tipo matriz

cb

1.400,00

GADO SUINO – ABATIDO

22679

Carcaça suína magra - abatido

kg

4,70

22680

Carcaça suína gorda - abatido

kg

4,00

GORDURA SUINA

2895

Gordura de suíno

kg

3,20

GADO SUINO - PARA ABATE

52855

Leitão(oa) até 10 kg - para abate

cb

50,00

52867

Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate

cb

110,00

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

LÂMPADA

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2178/2010, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (FOSCADO)

14805

R20 25 W

un

4,80

14813

R20 40 W

un

5,10

14826

R20 60 W

un

5,50

14839

R25 60 W

un

6,20

14841

100 W

un

6,20

14854

R30 100 W

un

7,80

14867

R30 150 W

un

10,40

14870

R30 300 W

un

11,70

LÂMPADA INCANDESCENTE

13530

25 W

un

1,30

13542

40 W

un

1,20

13555

60 W

un

1,20

13570

100 W

un

1,40

13583

150 W

un

1,90

13596

200 W

un

2,10

59353

Fogão/geladeira 15 W

un

2,50

13649

Fogão/geladeira 25 W

un

2,50

13656

Fogão/geladeira 40 W

un

2,60

13677

Insetilux 100 W

un

5,10

13664

Insetilux 60 W

un

5,10

57274

Projetora

un

31,00

57287

Refletora 40 W

un

4,30

57290

Refletora 60 W

un

4,30

57308

Refletora 100 W

un

4,20

57310

Vela 25 W

un

2,10

57323

Vela 40 W

un

2,15

57330

Vela 60 W

un

2,60

LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO INCANDESCENTE

13816

80 W

un

9,00

13829

125 W

un

10,00

13836

250 W

un

16,80

13844

400 W

un

30,00

LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO

18157

360 W

un

59,00

57343

Ovóide 70W

un

12,50

57356

Ovóide 100 W

un

15,50

57369

Ovóide 150 W

un

22,00

57371

Ovóide 250 W

un

26,50

57384

Ovóide 400 W

un

29,00

57391

Tubular 150 W

un

30,00

57405

Tubular 250 W

un

32,00

57418

Tubular 400 W

un

33,00

LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR

25932

70 W

un

45,00

25945

150 W

un

50,00

25952

220 W

un

65,00

57420

250 W

un

68,00

57433

400 W

un

78,00

57446

1000 W

un

330,00

57459

2000 W

un

390,00

TRIGO

(Portaria SAT nº 2324/2012 altera 2310/2012, com efeitos a partir de: 14.11.2012).

TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA

555

Trigo em grão - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,58

0,56

14690

Trigo em grão - ensacado

60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

34,80

33,60

TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

54550

Trigo em grão - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,66

0,63

54562

Trigo em grão - ensacado

60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

39,60

37,80

20290

Triguilho em grão - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,22

0,20

20288

Triguilho em grão - ensacada

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

13,20

12,00

20309

Farelo de trigo – a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,21

0,19