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Exibindo: 105 normas.

Portaria MSGÁS nº 24 DE 12/07/2012 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2012

Portaria AGEPAN nº 88 DE 10/07/2012 - MS

Estadual - Publicado em 11 jul 2012

Estabelece o reajuste da tarifa média de distribuição de gás natural canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul (ex-impostos e qualquer natureza “ad-valorem”), a ser praticado pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS.

Portaria SAT nº 2295 DE 09/07/2012 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2294 DE 02/07/2012 - MS

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Portaria SAT nº 2293 DE 27/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF da marca e modelo que especifica.

Portaria SAT nº 2292 DE 25/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a utilização dos formulários de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial, entregues aos produtores rurais no primeiro semestre de 2012, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2291 DE 21/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 22 jun 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2288 DE 19/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Dispõe sobre alteração e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2290 DE 19/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de julho e agosto de 2012.

Portaria SAT nº 2289 DE 18/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de julho de 2012.

Portaria SAT nº 2287 DE 06/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2286 DE 01/06/2012 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SANESUL nº 108 DE 31/05/2012 - MS

Estadual - Publicado em 4 jun 2012

Reajusta os valores da estrutura tarifária dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 2550 DE 30/05/2012 - MS

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Dispõe sobre Etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho bovino e bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul a partir de novembro de 2012, e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 2550 DE 30/05/2012 - MS

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Rep. - Dispõe sobre Etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho bovino e bubalino no Estado de Mato Grosso do Sul a partir de novembro de 2012, e dá outras providências.

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