Portaria SAT nº 2318 DE 05/10/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 out 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, milho e sorgo em grão, conforme anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2012.

Campo Grande, 05 de outubro de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.318/2012

(Redação do grupo "ALGODÃO" dada pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013):

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.301/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012)..

ALGODÃO EM PLUMA

40

Algodão em pluma - tipo 11

kg

4,24

1399

Algodão em pluma - tipo 11

ar

63,60

59932

Algodão em pluma - tipo 12

kg

4,22

59949

Algodão em pluma - tipo 12

ar

63,30

59951

Algodão em pluma - tipo 13

kg

4,18

59964

Algodão em pluma - tipo 13

ar

62,70

58207

Algodão em pluma - tipo 21

kg

4,22

58210

Algodão em pluma - tipo 21

ar

63,30

58222

Algodão em pluma - tipo 22

kg

4,20

58230

Algodão em pluma - tipo 22

ar

63,00

58248

Algodão em pluma - tipo 23

kg

4,16

58250

Algodão em pluma - tipo 23

ar

62,40

58263

Algodão em pluma - tipo 31

kg

4,18

58276

Algodão em pluma - tipo 31

ar

62,70

58289

Algodão em pluma - tipo 32

kg

4,16

58295

Algodão em pluma - tipo 32

ar

62,40

58303

Algodão em pluma - tipo 33

kg

4,11

58316

Algodão em pluma - tipo 33

ar

61,65

58329

Algodão em pluma - tipo 34

kg

3,98

58331

Algodão em pluma - tipo 34

ar

59,70

58344

Algodão em pluma - tipo 41

kg

4,13

58357

Algodão em pluma - tipo 41

ar

61,95

59390

Algodão em pluma - tipo 42

kg

4,11

59403

Algodão em pluma - tipo 42

ar

61,65

59411

Algodão em pluma - tipo 43

kg

4,07

59428

Algodão em pluma - tipo 43

ar

61,05

59435

Algodão em pluma - tipo 44

kg

3,93

59443

Algodão em pluma - tipo 44

ar

58,95

59456

Algodão em pluma - tipo 51

kg

4,09

59469

Algodão em pluma - tipo 51

ar

61,35

59471

Algodão em pluma - tipo 52

kg

4,07

59484

Algodão em pluma - tipo 52

ar

61,05

59497

Algodão em pluma - tipo 53

kg

4,02

59505

Algodão em pluma - tipo 53

ar

60,30

59518

Algodão em pluma - tipo 54

kg

3,89

59524

Algodão em pluma - tipo 54

ar

58,35

59537

Algodão em pluma - tipo 61

kg

4,03

59540

Algodão em pluma - tipo 61

ar

60,45

59552

Algodão em pluma - tipo 62

kg

4,01

59565

Algodão em pluma - tipo 62

ar

60,15

59572

Algodão em pluma - tipo 63

kg

3,97

59580

Algodão em pluma - tipo 63

ar

59,55

59593

Algodão em pluma - tipo 71

kg

3,91

59601

Algodão em pluma - tipo 71

ar

58,65

26117

Algodão em pluma - tipo AP

kg

3,16

26104

Algodão em pluma - tipo AP

ar

47,40

ALGODÃO EM CAROÇO

1381

Algodão em caroço

kg

1,21

38

Algodão em caroço

ar

18,15

23045

Algodão em caroço

t

1.210,00

CAROÇO DE ALGODÃO

63

Caroço de algodão

kg

0,43

51

Caroço de algodão

ar

6,45

23052

Caroço de algodão

430,00

Nota: Redação Anterior:

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.301/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012)..

ALGODÃO EM PLUMA

40

Algodão em pluma - tipo 11

kg

3,91 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,58

1399

Algodão em pluma - tipo 11

ar

58,65 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
53,65

59932

Algodão em pluma - tipo 12

kg

3,89 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,55

59949

Algodão em pluma - tipo 12

ar

58,32 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
53,32

59951

Algodão em pluma - tipo 13

kg

3,84 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,51

59964

Algodão em pluma - tipo 13

ar

57,66 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
52,66

58207

Algodão em pluma - tipo 21

kg

3,89 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,55

58210

Algodão em pluma - tipo 21

ar

58,32 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
53,32

58222

Algodão em pluma - tipo 22

kg

3,87 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,53

58230

Algodão em pluma - tipo 22

ar

57,99 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
52,99

58248

Algodão em pluma - tipo 23

kg

3,82 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,49

58250

Algodão em pluma - tipo 23

ar

57,33 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

52,33

58263

Algodão em pluma - tipo 31

kg

3,84 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,51

58276

Algodão em pluma - tipo 31

ar

57,66 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
52,66

58289

Algodão em pluma - tipo 32

kg

3,82 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,49

58295

Algodão em pluma - tipo 32

ar

57,33 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
52,33

58303

Algodão em pluma - tipo 33

kg

3,78 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,44

58316

Algodão em pluma - tipo 33

ar

56,67 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
51,67

58329

Algodão em pluma - tipo 34

kg

3,65 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,31

58331

Algodão em pluma - tipo 34

ar

54,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
49,69

58344

Algodão em pluma - tipo 41

kg

3,80 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,47

58357

Algodão em pluma - tipo 41

ar

57,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
52,00

59390

Algodão em pluma - tipo 42

kg

3,78 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,44

59403

Algodão em pluma - tipo 42

ar

56,67 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
51,67

59411

Algodão em pluma - tipo 43

kg

3,73 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,40

59428

Algodão em pluma - tipo 43

ar

56,01 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

51,01

59435

Algodão em pluma - tipo 44

kg

3,60 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,27

59443

Algodão em pluma - tipo 44

ar

54,02 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

49,02

59456

Algodão em pluma - tipo 51

kg

3,76 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,42

59469

Algodão em pluma - tipo 51

ar

56,34 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
51,34

59471

Algodão em pluma - tipo 52

kg

3,73 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,40

59484

Algodão em pluma - tipo 52

ar

56,01 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

51,01

59497

Algodão em pluma - tipo 53

kg

3,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,36

59505

Algodão em pluma - tipo 53

ar

55,35 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

50,35

59518

Algodão em pluma - tipo 54

kg

3,56 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,22

59524

Algodão em pluma - tipo 54

ar

53,36 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
48,36

59537

Algodão em pluma - tipo 61

kg

3,70 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,37

59540

Algodão em pluma - tipo 61

ar

55,51 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
50,51

59552

Algodão em pluma - tipo 62

kg

3,68 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
3,35

59565

Algodão em pluma - tipo 62

ar

55,18 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
50,18

59572

Algodão em pluma - tipo 63

kg

3,63 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,30

59580

Algodão em pluma - tipo 63

ar

54,52 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
49,52

59593

Algodão em pluma - tipo 71

kg

3,58 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

3,25

59601

Algodão em pluma - tipo 71

ar

53,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
48,69

26117

Algodão em pluma - tipo AP

kg

2,75 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,47

26104

Algodão em pluma - tipo AP

ar

41,25 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

37,05

ALGODÃO EM CAROÇO

1381

Algodão em caroço

kg

1,05 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,92

38

Algodão em caroço

ar

15,75 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
13,80

23045

Algodão em caroço

t

1.050,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
920,00

CAROÇO DE ALGODÃO

63

Caroço de algodão

kg

0,37 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
0,32

51

Caroço de algodão

ar

5,55 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
4,80

23052

Caroço de algodão

t

370,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013).

Nota: Redação Anterior:

320,00

.

MILHO

MILHO - OPERAÇÃO INTERNA

(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.305/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012)..

6205

Milho debulhado - a granel

kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

0,40

0,36

466

Milho debulhado - ensacado

sc 60 kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

24,00

21,60

478

Milho em espiga

carro

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

240,00

216,00

MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL

53218

Milho debulhado - a granel

kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

0,53

0,48

53224

Milho debulhado - ensacado

sc 60 kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

31,80

28,80

53231

Milho em espiga

carro

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

318,00

288,00

MILHO DE PIPOCA

15232

Milho de pipoca - a granel

kg

1,00

480

Milho de pipoca - ensacado

sc 60 kg

60,00

SORGO

(Portaria SAT nº 2318/2012 altera 2310/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012)..

539

Sorgo em grão - a granel

kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

0,32

0,29

5658

Sorgo em grão - ensacado

60 kg

(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012).

19,20

17,40