Portaria SAT nº 2318 DE 05/10/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 out 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão, milho e sorgo em grão, conforme anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2012.
Campo Grande, 05 de outubro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT Nº 2.318/2012
(Redação do grupo "ALGODÃO" dada pela Portaria SAT Nº 2375 DE 19/08/2013): | |||
ALGODÃO |
|||
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.301/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).. |
|||
ALGODÃO EM PLUMA |
|||
40 |
Algodão em pluma - tipo 11 |
kg |
4,24 |
1399 |
Algodão em pluma - tipo 11 |
ar |
63,60 |
59932 |
Algodão em pluma - tipo 12 |
kg |
4,22 |
59949 |
Algodão em pluma - tipo 12 |
ar |
63,30 |
59951 |
Algodão em pluma - tipo 13 |
kg |
4,18 |
59964 |
Algodão em pluma - tipo 13 |
ar |
62,70 |
58207 |
Algodão em pluma - tipo 21 |
kg |
4,22 |
58210 |
Algodão em pluma - tipo 21 |
ar |
63,30 |
58222 |
Algodão em pluma - tipo 22 |
kg |
4,20 |
58230 |
Algodão em pluma - tipo 22 |
ar |
63,00 |
58248 |
Algodão em pluma - tipo 23 |
kg |
4,16 |
58250 |
Algodão em pluma - tipo 23 |
ar |
62,40 |
58263 |
Algodão em pluma - tipo 31 |
kg |
4,18 |
58276 |
Algodão em pluma - tipo 31 |
ar |
62,70 |
58289 |
Algodão em pluma - tipo 32 |
kg |
4,16 |
58295 |
Algodão em pluma - tipo 32 |
ar |
62,40 |
58303 |
Algodão em pluma - tipo 33 |
kg |
4,11 |
58316 |
Algodão em pluma - tipo 33 |
ar |
61,65 |
58329 |
Algodão em pluma - tipo 34 |
kg |
3,98 |
58331 |
Algodão em pluma - tipo 34 |
ar |
59,70 |
58344 |
Algodão em pluma - tipo 41 |
kg |
4,13 |
58357 |
Algodão em pluma - tipo 41 |
ar |
61,95 |
59390 |
Algodão em pluma - tipo 42 |
kg |
4,11 |
59403 |
Algodão em pluma - tipo 42 |
ar |
61,65 |
59411 |
Algodão em pluma - tipo 43 |
kg |
4,07 |
59428 |
Algodão em pluma - tipo 43 |
ar |
61,05 |
59435 |
Algodão em pluma - tipo 44 |
kg |
3,93 |
59443 |
Algodão em pluma - tipo 44 |
ar |
58,95 |
59456 |
Algodão em pluma - tipo 51 |
kg |
4,09 |
59469 |
Algodão em pluma - tipo 51 |
ar |
61,35 |
59471 |
Algodão em pluma - tipo 52 |
kg |
4,07 |
59484 |
Algodão em pluma - tipo 52 |
ar |
61,05 |
59497 |
Algodão em pluma - tipo 53 |
kg |
4,02 |
59505 |
Algodão em pluma - tipo 53 |
ar |
60,30 |
59518 |
Algodão em pluma - tipo 54 |
kg |
3,89 |
59524 |
Algodão em pluma - tipo 54 |
ar |
58,35 |
59537 |
Algodão em pluma - tipo 61 |
kg |
4,03 |
59540 |
Algodão em pluma - tipo 61 |
ar |
60,45 |
59552 |
Algodão em pluma - tipo 62 |
kg |
4,01 |
59565 |
Algodão em pluma - tipo 62 |
ar |
60,15 |
59572 |
Algodão em pluma - tipo 63 |
kg |
3,97 |
59580 |
Algodão em pluma - tipo 63 |
ar |
59,55 |
59593 |
Algodão em pluma - tipo 71 |
kg |
3,91 |
59601 |
Algodão em pluma - tipo 71 |
ar |
58,65 |
26117 |
Algodão em pluma - tipo AP |
kg |
3,16 |
26104 |
Algodão em pluma - tipo AP |
ar |
47,40 |
ALGODÃO EM CAROÇO |
|||
1381 |
Algodão em caroço |
kg |
1,21 |
38 |
Algodão em caroço |
ar |
18,15 |
23045 |
Algodão em caroço |
t |
1.210,00 |
CAROÇO DE ALGODÃO |
|||
63 |
Caroço de algodão |
kg |
0,43 |
51 |
Caroço de algodão |
ar |
6,45 |
23052 |
Caroço de algodão |
m² |
430,00 |
ALGODÃO |
|||
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.301/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).. |
|||
ALGODÃO EM PLUMA |
|||
40 |
Algodão em pluma - tipo 11 |
kg |
3,91 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,58 |
1399 |
Algodão em pluma - tipo 11 |
ar |
58,65 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:53,65 |
59932 |
Algodão em pluma - tipo 12 |
kg |
3,89 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,55 |
59949 |
Algodão em pluma - tipo 12 |
ar |
58,32 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:53,32 |
59951 |
Algodão em pluma - tipo 13 |
kg |
3,84 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,51 |
59964 |
Algodão em pluma - tipo 13 |
ar |
57,66 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,66 |
58207 |
Algodão em pluma - tipo 21 |
kg |
3,89 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,55 |
58210 |
Algodão em pluma - tipo 21 |
ar |
58,32 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:53,32 |
58222 |
Algodão em pluma - tipo 22 |
kg |
3,87 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,53 |
58230 |
Algodão em pluma - tipo 22 |
ar |
57,99 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,99 |
58248 |
Algodão em pluma - tipo 23 |
kg |
3,82 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,49 |
58250 |
Algodão em pluma - tipo 23 |
ar |
57,33 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,33 |
58263 |
Algodão em pluma - tipo 31 |
kg |
3,84 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,51 |
58276 |
Algodão em pluma - tipo 31 |
ar |
57,66 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,66 |
58289 |
Algodão em pluma - tipo 32 |
kg |
3,82 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,49 |
58295 |
Algodão em pluma - tipo 32 |
ar |
57,33 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,33 |
58303 |
Algodão em pluma - tipo 33 |
kg |
3,78 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,44 |
58316 |
Algodão em pluma - tipo 33 |
ar |
56,67 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:51,67 |
58329 |
Algodão em pluma - tipo 34 |
kg |
3,65 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,31 |
58331 |
Algodão em pluma - tipo 34 |
ar |
54,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:49,69 |
58344 |
Algodão em pluma - tipo 41 |
kg |
3,80 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,47 |
58357 |
Algodão em pluma - tipo 41 |
ar |
57,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:52,00 |
59390 |
Algodão em pluma - tipo 42 |
kg |
3,78 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,44 |
59403 |
Algodão em pluma - tipo 42 |
ar |
56,67 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:51,67 |
59411 |
Algodão em pluma - tipo 43 |
kg |
3,73 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,40 |
59428 |
Algodão em pluma - tipo 43 |
ar |
56,01 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:51,01 |
59435 |
Algodão em pluma - tipo 44 |
kg |
3,60 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,27 |
59443 |
Algodão em pluma - tipo 44 |
ar |
54,02 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:49,02 |
59456 |
Algodão em pluma - tipo 51 |
kg |
3,76 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,42 |
59469 |
Algodão em pluma - tipo 51 |
ar |
56,34 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:51,34 |
59471 |
Algodão em pluma - tipo 52 |
kg |
3,73 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,40 |
59484 |
Algodão em pluma - tipo 52 |
ar |
56,01 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:51,01 |
59497 |
Algodão em pluma - tipo 53 |
kg |
3,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,36 |
59505 |
Algodão em pluma - tipo 53 |
ar |
55,35 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:50,35 |
59518 |
Algodão em pluma - tipo 54 |
kg |
3,56 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,22 |
59524 |
Algodão em pluma - tipo 54 |
ar |
53,36 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:48,36 |
59537 |
Algodão em pluma - tipo 61 |
kg |
3,70 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,37 |
59540 |
Algodão em pluma - tipo 61 |
ar |
55,51 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:50,51 |
59552 |
Algodão em pluma - tipo 62 |
kg |
3,68 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,35 |
59565 |
Algodão em pluma - tipo 62 |
ar |
55,18 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:50,18 |
59572 |
Algodão em pluma - tipo 63 |
kg |
3,63 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,30 |
59580 |
Algodão em pluma - tipo 63 |
ar |
54,52 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:49,52 |
59593 |
Algodão em pluma - tipo 71 |
kg |
3,58 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:3,25 |
59601 |
Algodão em pluma - tipo 71 |
ar |
53,69 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:48,69 |
26117 |
Algodão em pluma - tipo AP |
kg |
2,75 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:2,47 |
26104 |
Algodão em pluma - tipo AP |
ar |
41,25 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:37,05 |
ALGODÃO EM CAROÇO |
|||
1381 |
Algodão em caroço |
kg |
1,05 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:0,92 |
38 |
Algodão em caroço |
ar |
15,75 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:13,80 |
23045 |
Algodão em caroço |
t |
1.050,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:920,00 |
CAROÇO DE ALGODÃO |
|||
63 |
Caroço de algodão |
kg |
0,37 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:0,32 |
51 |
Caroço de algodão |
ar |
5,55 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:4,80 |
23052 |
Caroço de algodão |
t |
370,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior:320,00 |
.
MILHO |
|||
MILHO - OPERAÇÃO INTERNA |
|||
(Portaria SAT nº 2.318/2012 altera 2.305/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).. |
|||
6205 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 0,40 0,36 |
466 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 24,00 21,60 |
478 |
Milho em espiga |
carro |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 240,00 216,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
|||
53218 |
Milho debulhado - a granel |
kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 0,53 0,48 |
53224 |
Milho debulhado - ensacado |
sc 60 kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 31,80 28,80 |
53231 |
Milho em espiga |
carro |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 318,00 288,00 |
MILHO DE PIPOCA |
|||
15232 |
Milho de pipoca - a granel |
kg |
1,00 |
480 |
Milho de pipoca - ensacado |
sc 60 kg |
60,00 |
SORGO |
|||
(Portaria SAT nº 2318/2012 altera 2310/2012, com efeitos a partir de: 08.10.2012).. |
|||
539 |
Sorgo em grão - a granel |
kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 0,32 0,29 |
5658 |
Sorgo em grão - ensacado |
60 kg |
(Alterado pela Portaria SAT Nº 2330 DE 07/12/2012). 19,20 17,40 |