Portaria SAT nº 2323 DE 31/10/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 05 nov 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado,dos produtos que especifica
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2323/2012 altera 2310/2012, com efeitos a partir de: 05.11.2012).
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
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| 6212 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Soja em grão - a granel |
kg | 1,03 |
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6212 |
Nota: Redação Anterior: Soja em grão - a granel |
kg |
1,15 |
| 512 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Soja em grão - ensacada |
60 kg | 61,80 |
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512 |
Nota: Redação Anterior: Soja em grão - ensacada |
60 kg |
69,00 |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL |
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| 17625 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Soja em grão - a granel |
kg | 1,25 |
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17625 |
Nota: Redação Anterior: Soja em grão - a granel |
kg |
1,39 |
| 17638 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Soja em grão - ensacada |
60 kg | 75,00 |
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17638 |
Nota: Redação Anterior: Soja em grão - ensacada |
60 kg |
83,40 |
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FARELO DE SOJA |
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| 19987 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Farelo de soja - a granel |
kg | 1,03 |
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19987 |
Nota: Redação Anterior: Farelo de soja - a granel |
kg |
1,04 |
| 19999 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Farelo de soja - a granel |
t | 1.030,00 |
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19999 |
Nota: Redação Anterior: Farelo de soja - a granel |
t |
1.040,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Resíduo de soja - a granel |
kg | 0,14 |
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20738 |
Nota: Redação Anterior: Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,14 |
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20740 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Resíduo de soja - a granel |
t | 140,00 |
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20740 |
Nota: Redação Anterior: Resíduo de soja - a granel |
t |
140,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
(Alterada pela Portaria SAT Nº 2337 DE 10/01/2013) Óleo de soja bruto |
kg | 3,10 |
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20018 |
Nota: Redação Anterior: Óleo de soja bruto |
kg |
3,22 |
COMPACTO DISCO LASER
(Portaria SAT nº 2323/2012, altera 2232/2011, com efeitos a partir de: 05.11.2012).
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17802 |
CD - econômico |
un |
10,30 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2012.
Campo Grande, 31 de outubro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária