Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2003
Exibindo: 106 normas.
Portaria SAT nº 1.486 de 14/05/2003 - MS
Estadual - Publicado em 14 mai 2003
Altera valores e inclui códigos na Pauta de Referência Fiscal.
Portaria SAT nº 1.485 de 07/05/2003 - MS
Estadual - Publicado em 7 mai 2003
Portaria SAT nº 1.484 de 02/05/2003 - MS
Estadual - Publicado em 7 mai 2003
Portaria SAT nº 1.483 de 29/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 29 abr 2003
Portaria SAT nº 1.482 de 29/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 29 abr 2003
Portaria SAT nº 1.481 de 23/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 25 abr 2003
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de maio e junho de 2003.
Portaria SAT nº 1.480 de 23/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 25 abr 2003
Portaria SAT nº 1.479 de 23/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 23 abr 2003
Portaria SAT nº 1.478 de 23/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 23 abr 2003
Altera valores e exclui códigos da Pauta de Referência Fiscal.
Portaria SAT nº 1.477 de 11/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 11 abr 2003
Inclui, altera valores e denominações de códigos da Pauta de Referência Fiscal.
Portaria SAT nº 1.476 de 11/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 11 abr 2003
Altera valores e inclui códigos na Pauta de Referência Fiscal.
Portaria SAT nº 1.475 de 04/04/2003 - MS
Estadual - Publicado em 4 abr 2003
Portaria SAT nº 1.474 de 27/03/2003 - MS
Estadual - Publicado em 27 mar 2003
Portaria SAT nº 1.473 de 26/03/2003 - MS
Estadual - Publicado em 26 mar 2003
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »