O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Incluir códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: VIDRO.

54145 VIDRO

54151 VIDRO "CHAPA" - INCOLOR, VERDE, CINZA, BRONZE e ESPELHO

(1,90/2,00/2,20/2,40x3,21).

54160 Espessura 2,0 mm m² 23,00

54172 Espessura 2,5 mm m² 27,00

54185 Espessura 3,0 mm m² 30,00

54198 Espessura 3,3 mm m² 33,00

54206 Espessura 4,0 mm m² 38,00

54219 Espessura 5,0 mm m² 49,00

54221 Espessura 6,0 mm m² 71,00

54234 Espessura 8,0 mm m² 93,00

54247 Espessura 10,0 mm m² 120,00

54253 Espessura 12,0 mm m² 190,00

54266 Espessura 15,0 mm m² 350,00

54279 Espessura 19,0 mm m² 550,00

54282 VIDRO "LAMINADO" - INCOLOR, VERDE, CINZA e BRONZE

(1,90/2,00/2,20/2,40 x 3,21).

54295 Espessura 3+ 3 mm m² 174,00

54303 Espessura 4+ 4 mm m² 196,00

54316 Espessura 5+ 5 mm m² 228,00

54324 VIDRO "TEMPERADO" - INCOLOR, VERDE, CINZA e BRONZE.

54337 Espessura 4,0 mm m² 75,00

54340 Espessura 6,0 mm m² 100,00

54352 Espessura 8,0 mm m² 135,00

54365 Espessura 10,0 mm m² 165,00

54379 VIDRO "FANTASIA"

54381 Antílope, Ártico, Astral, Canelado, Colmeia, Estrela, Floral, Martelado, Mini-borel, Mosaíco, Pirâmide, Pontilhado, Riviera e Silésia. m² 25,00

54394 VIDRO "FANTASIA COLORIDO"

Ártico, Canelado e Pontilhado. m² 42,00

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 10 de abril de 2003.

Campo Grande, 27 de março de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária