Portaria SAT nº 1.477 de 11/04/2003
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 abr 2003
Inclui, altera valores e denominações de códigos da Pauta de Referência Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.
RESOLVE:
1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: BEBIDAS I (Água Mineral, Cerveja, Chope e Refrigerante).
2º) Incluir códigos aos produtos:
a) Cerveja: (01564, 54400, 54414, 54426, 01632, 54439, 54440, 01600, 54458, 54460, 01580, 54478, 01592, 01613, 01626 e 54538);
b) Refrigerante: (01722).
3º) Alterar as denominações dos seguintes códigos:
a) 25422 - de: Cerveja Antárctica / Bavaria /Bohemia para "Cerveja Antárctica";
b) 01577 - de: Cerveja Export ½ -300ml para "Cerveja Export ½ - até 400 ml";
c) 25301 - de: Refrigerante Antárctica para "Refrigerante Antárctica (Guaraná, Água Tônica, Club Soda e Soda)";
d) 25314 - de: Refrigerante Brahma para "Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)";
e) 25246 - de: Refrigerante Antárctica para "Refrigerante Antárctica (Guaraná, Água Tônica e Soda)";
f) 25259 - de: Refrigerante Brahma para " Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)";
g) 25280 - de: Refrigerante Schincariol para " Refrigerante Schincariol (Cola, Laranja, Limão e Guaraná)".
4º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 16 de abril de 2003.
Campo Grande, 11 de abril de 2003.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO A - PORTARIA SAT/Nº 1477/0303125 BEBIDAS I - (AGUA MINERAL, CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE)
(Portaria SAT nº1477/03 substitui 1454/02, a partir de: 16/04/03).
20401 AGUA MINERAL - qualquer marca - unidade
20414 Água mineral - 200 ml copo 0,34
25693 Água mineral - 300 ml copo 0,42
25701 Água mineral - 330 ml Garrafa 0,45
20389 Água mineral - 500 ml Garrafa 0,53
20391 Água mineral - 500 ml (vidro) Garrafa 0,42
25714 Água mineral - 600 ml Garrafa 0,83
25720 Água mineral - 1000 ml Garrafa 0,94
25733 Água mineral - 1250 ml Garrafa 1,00
20400 Água mineral - 1500 ml Garrafa 1,05
21078 Água mineral - 2000 ml Garrafa 1,32
25746 Água mineral - 5000 ml Garrafa 3,30
25759 Água mineral -10000 ml Garrafa 3,96
20765 Água mineral - 20 l Garrafão 4,57
01544 CERVEJA
Cerveja Comum 1/1 - Long Neck 1/1 (600 ml)
25360 Cerveja Antárctica - 600 ml garrafa 1,70
54414 Cerveja Bavaria - 600 ml garrafa 1,70
01564 Cerveja Bohemia - 600 ml garrafa 1,80
25373 Cerveja Brahma - 600 ml garrafa 1,80
54426 Cerveja Cintra - 600 ml garrafa 1,40
25407 Cerveja Kaiser - 600 ml garrafa 1,50
54478 Cerveja Malzbier (Antárctica/Brahma) garrafa 1,90
54400 Cerveja Primus - 600 ml garrafa 1,40
25380 Cerveja Skol - 600 ml garrafa 1,90
25399 Cerveja Schincariol - 600 ml garrafa 1,40
25410 Cerveja Outras marcas - 600 ml garrafa 1,40
Cerveja - Lata/Long Neck até 400 ml
25422 Cerveja Antárctica lata/Long Neck 1,10
01592 Cerveja Bavaria lata/Long Neck 1,10
01613 Cerveja Bohemia lata/Long Neck 1,20
25435 Cerveja Brahma lata/Long Neck 1,10
01580 Cerveja Calrsberg/Miller lata/Long Neck 1,30
01600 Cerveja Caracu lata/Long Neck 1,20
54439 Cerveja Cintra lata/Long Neck 0,85
54460 Cerveja Heinecken lata/Long Neck 1,20
25467 Cerveja Kaiser lata/Long Neck 1,05
54440 Cerveja Kronenbier lata/Long Neck 1,20
01626 Cerveja Malzbier (Antárctica/Brahma) lata/Long Neck 1,20
01632 Cerveja Primus lata/Long Neck 1,00
25448 Cerveja Skol lata/Long Neck 1,16
25770 Cerveja Skol - 473 ml lata 1,45
25454 Cerveja Schincariol lata/Long Neck 1,00
54458 Cerveja Xingu lata/Long Neck 1,20
25470 Cerveja Outras marcas lata/Long Neck 0,85
(Portaria SAT nº1477/03 substitui 1454/02, a partir de: 16/04/03).
Cerveja Extra
01577 Cerveja Export ½ - até 400 ml garrafa 1,95
01557 Cerveja Extra 1/1 - 600 ml garrafa 2,00
Cerveja Importada
01577 Cerveja Importada - até 400 ml lata/Long Neck 3,50
01645 CHOPE
01660 Chope claro - 1000 ml l 4,50
01658 Chope escuro - 1000 ml l 4,50
01673 REFRIGERANTE
Refrigerante - Lata - 350 ml
25301 Refrigerante Antárctica(Guaraná, Soda, Club Soda e Água Tônica ) - 350 ml lata 0,90
25314 Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)- 350 ml lata 0,90
25327 Refrigerante Coca cola - 350 ml lata 0,90
25330 Refrigerante Pepsi - 350 ml lata 0,90
01722 Refrigerante Schincariol(Cola, Limão Laranja e Guaraná)-350 ml lata 0,80
52831 Refrigerante Schweppes - 350 ml lata 1,00
25342 Refrigerante Outras marcas -350 ml lata 0,80
Refrigerante - Garrafa
01710 Refrigerante 1/5 até 250 ml garrafa 0,50
26460 Refrigerante Antárctica - 237 ml garrafa 0,65
52844 refrigerante Schweppes - 290 ml garrafa 1,00
12029 Refrigerante Retornável ½ até 300 ml garrafa 0,70
01699 Refrigerante Retornável 1/1 - 600 ml garrafa 0,45
01686 Refrigerante Retornável - 1000 ml garrafa 1,10
Refrigerante - embalagem descartável
23850 Refrigerante Pet - 600 ml garrafa 1,30
25355 Refrigerante Pet - 1000 ml garrafa 1,15
20250 Refrigerante Coca cola - 1500 ml Big pet 1,85
24123 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat-1500 ml Big pet 1,70
25246 Refrigerante Antárctica (Guaraná, Soda,
Club Soda e Água Tônica) - 2000 ml Big Pet 1,95
25259 Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)- 2000 ml Big pet 1,90
25265 Refrigerante Coca cola - 2000 ml Big pet 2,20
25540 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat Big pet 1,70
25278 Refrigerante Pepsi - 2000 ml Big pet 1,90
25280 Refrigerante Schincariol(Cola, Limão, Laranja e Guaraná)- 2000 ml Big pet 1,50
25298 Refrigerante Outras marcas 2000 ml Big pet 1,20