Portaria SAT nº 1.477 de 11/04/2003

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 abr 2003

Inclui, altera valores e denominações de códigos da Pauta de Referência Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: BEBIDAS I (Água Mineral, Cerveja, Chope e Refrigerante).

2º) Incluir códigos aos produtos:

a) Cerveja: (01564, 54400, 54414, 54426, 01632, 54439, 54440, 01600, 54458, 54460, 01580, 54478, 01592, 01613, 01626 e 54538);

b) Refrigerante: (01722).

3º) Alterar as denominações dos seguintes códigos:

a) 25422 - de: Cerveja Antárctica / Bavaria /Bohemia para "Cerveja Antárctica";

b) 01577 - de: Cerveja Export ½ -300ml para "Cerveja Export ½ - até 400 ml";

c) 25301 - de: Refrigerante Antárctica para "Refrigerante Antárctica (Guaraná, Água Tônica, Club Soda e Soda)";

d) 25314 - de: Refrigerante Brahma para "Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)";

e) 25246 - de: Refrigerante Antárctica para "Refrigerante Antárctica (Guaraná, Água Tônica e Soda)";

f) 25259 - de: Refrigerante Brahma para " Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)";

g) 25280 - de: Refrigerante Schincariol para " Refrigerante Schincariol (Cola, Laranja, Limão e Guaraná)".

4º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 16 de abril de 2003.

Campo Grande, 11 de abril de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A - PORTARIA SAT/Nº 1477/03

03125 BEBIDAS I - (AGUA MINERAL, CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE)

(Portaria SAT nº1477/03 substitui 1454/02, a partir de: 16/04/03).

20401 AGUA MINERAL - qualquer marca - unidade

20414 Água mineral - 200 ml copo 0,34

25693 Água mineral - 300 ml copo 0,42

25701 Água mineral - 330 ml Garrafa 0,45

20389 Água mineral - 500 ml Garrafa 0,53

20391 Água mineral - 500 ml (vidro) Garrafa 0,42

25714 Água mineral - 600 ml Garrafa 0,83

25720 Água mineral - 1000 ml Garrafa 0,94

25733 Água mineral - 1250 ml Garrafa 1,00

20400 Água mineral - 1500 ml Garrafa 1,05

21078 Água mineral - 2000 ml Garrafa 1,32

25746 Água mineral - 5000 ml Garrafa 3,30

25759 Água mineral -10000 ml Garrafa 3,96

20765 Água mineral - 20 l Garrafão 4,57

01544 CERVEJA

Cerveja Comum 1/1 - Long Neck 1/1 (600 ml)

25360 Cerveja Antárctica - 600 ml garrafa 1,70

54414 Cerveja Bavaria - 600 ml garrafa 1,70

01564 Cerveja Bohemia - 600 ml garrafa 1,80

25373 Cerveja Brahma - 600 ml garrafa 1,80

54426 Cerveja Cintra - 600 ml garrafa 1,40

25407 Cerveja Kaiser - 600 ml garrafa 1,50

54478 Cerveja Malzbier (Antárctica/Brahma) garrafa 1,90

54400 Cerveja Primus - 600 ml garrafa 1,40

25380 Cerveja Skol - 600 ml garrafa 1,90

25399 Cerveja Schincariol - 600 ml garrafa 1,40

25410 Cerveja Outras marcas - 600 ml garrafa 1,40

Cerveja - Lata/Long Neck até 400 ml

25422 Cerveja Antárctica lata/Long Neck 1,10

01592 Cerveja Bavaria lata/Long Neck 1,10

01613 Cerveja Bohemia lata/Long Neck 1,20

25435 Cerveja Brahma lata/Long Neck 1,10

01580 Cerveja Calrsberg/Miller lata/Long Neck 1,30

01600 Cerveja Caracu lata/Long Neck 1,20

54439 Cerveja Cintra lata/Long Neck 0,85

54460 Cerveja Heinecken lata/Long Neck 1,20

25467 Cerveja Kaiser lata/Long Neck 1,05

54440 Cerveja Kronenbier lata/Long Neck 1,20

01626 Cerveja Malzbier (Antárctica/Brahma) lata/Long Neck 1,20

01632 Cerveja Primus lata/Long Neck 1,00

25448 Cerveja Skol lata/Long Neck 1,16

25770 Cerveja Skol - 473 ml lata 1,45

25454 Cerveja Schincariol lata/Long Neck 1,00

54458 Cerveja Xingu lata/Long Neck 1,20

25470 Cerveja Outras marcas lata/Long Neck 0,85

(Portaria SAT nº1477/03 substitui 1454/02, a partir de: 16/04/03).

Cerveja Extra

01577 Cerveja Export ½ - até 400 ml garrafa 1,95

01557 Cerveja Extra 1/1 - 600 ml garrafa 2,00

Cerveja Importada

01577 Cerveja Importada - até 400 ml lata/Long Neck 3,50

01645 CHOPE

01660 Chope claro - 1000 ml l 4,50

01658 Chope escuro - 1000 ml l 4,50

01673 REFRIGERANTE

Refrigerante - Lata - 350 ml

25301 Refrigerante Antárctica(Guaraná, Soda, Club Soda e Água Tônica ) - 350 ml lata 0,90

25314 Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)- 350 ml lata 0,90

25327 Refrigerante Coca cola - 350 ml lata 0,90

25330 Refrigerante Pepsi - 350 ml lata 0,90

01722 Refrigerante Schincariol(Cola, Limão Laranja e Guaraná)-350 ml lata 0,80

52831 Refrigerante Schweppes - 350 ml lata 1,00

25342 Refrigerante Outras marcas -350 ml lata 0,80

Refrigerante - Garrafa

01710 Refrigerante 1/5 até 250 ml garrafa 0,50

26460 Refrigerante Antárctica - 237 ml garrafa 0,65

52844 refrigerante Schweppes - 290 ml garrafa 1,00

12029 Refrigerante Retornável ½ até 300 ml garrafa 0,70

01699 Refrigerante Retornável 1/1 - 600 ml garrafa 0,45

01686 Refrigerante Retornável - 1000 ml garrafa 1,10

Refrigerante - embalagem descartável

23850 Refrigerante Pet - 600 ml garrafa 1,30

25355 Refrigerante Pet - 1000 ml garrafa 1,15

20250 Refrigerante Coca cola - 1500 ml Big pet 1,85

24123 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat-1500 ml Big pet 1,70

25246 Refrigerante Antárctica (Guaraná, Soda,

Club Soda e Água Tônica) - 2000 ml Big Pet 1,95

25259 Refrigerante Brahma (Guaraná, Limão e Sukita)- 2000 ml Big pet 1,90

25265 Refrigerante Coca cola - 2000 ml Big pet 2,20

25540 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat Big pet 1,70

25278 Refrigerante Pepsi - 2000 ml Big pet 1,90

25280 Refrigerante Schincariol(Cola, Limão, Laranja e Guaraná)- 2000 ml Big pet 1,50

25298 Refrigerante Outras marcas 2000 ml Big pet 1,20