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Exibindo: 132 normas.

Portaria DETRAN/MA nº 138 DE 22/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Disciplina o Credenciamento de empresas para o desenvolvimento de Sistema Eletrônico destinado à abertura de serviços do DETRAN/MA, inclusive o RENACH, por meio dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria DETRAN/MA nº 139 DE 22/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Altera a Portaria 1201 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 53 DE 21/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED/MA nº 33 DE 19/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2024

Altera o prazo da I etapa de Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo o Estado do Maranhão no ano de 2024.

Portaria GABIN nº 50 DE 15/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 42 DE 02/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 39 DE 02/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 40 DE 02/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 41 DE 02/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SES nº 187 DE 01/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 15 fev 2024

Estabelecer diretrizes para a Política de Sanitização em Ambientes do Estado do Maranhão, indicada para ambientes que se enquadrem dentro das normas estabelecidas pela Lei nº 11.537, de 20 de setembro de 2021.

Portaria GABIN nº 36 DE 29/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 31 DE 26/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 30 DE 25/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Revoga a Portaria Nº 19/2024, que dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 23 DE 23/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Dispõe sobre a instrução e a tramitação de processos de consulta fiscal no âmbito do Corpo Técnico para a Tributação da Célula de Gestão para a Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 26 DE 23/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Altera a Portaria Nº 160/2020, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuintes prestadores internos de serviços de comunicação no âmbito do que dispõe o art. 32, do anexo 1.3 e art. 28, do anexo 1.4, ambos do RICMS.

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