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Exibindo: 132 normas.

Portaria nº 54 DE 05/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Rep. - Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 94 DE 25/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 91 DE 22/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 83 DE 19/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência

Portaria GABIN nº 74 DE 13/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 87 DE 10/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre a renovação de ofício dos pedidos de reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos termos dos arts. 9º, 13 e 15 do Decreto n° 20.685, de 23 de julho de 2004.

Portaria GABIN nº 66 DE 04/03/2024 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 60 DE 29/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED/MA nº 127 DE 28/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera a redação do art. 4° da Portaria 741, de 04 de novembro de 2021.

Portaria DETRAN nº 153 DE 26/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de restituição da taxa de licenciamento veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Maranhão -DETRAN, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 55 DE 23/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN/MA nº 14 DE 23/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Determina o período de 01 de abril de 2024 até 07 de junho 2024 para realização das verificações dos taxímetros na cidade São Luis – MA.

Portaria ITERMA/GABINETE nº 11 DE 23/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Define procedimento para a expedição de certidão de quitação de título de domínio.

Portaria DETRAN/MA nº 142 DE 23/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Estabelece os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos, para a anotação de gravame veicular e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 136 DE 22/02/2024 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Institui o calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para o mês de março de 2024 e dá outras providências.

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