Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2024

Exibindo: 132 normas.

Portaria SEFAZ/GABIN nº 218 DE 26/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 26 jun 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 232 DE 26/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria AGED nº 765 DE 25/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Dispõe sobre as ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 579 DE 12/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular na categoria A e ACC e dá outras providências.

Portaria nº 203 DE 05/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

Prorroga o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares).

Portaria GABIN nº 203 DE 05/06/2024 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Prorroga o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares).

Portaria GABIN nº 197 DE 28/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEMA nº 253 DE 27/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Dispõe sobre o porte e potencial poluidor/degradador das atividades agrossilvipastoris passíveis de Dispensa e Licenciamento Ambiental para Agricultura Familiar (LAAF), em Imóveis Rurais da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 254 DE 27/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Disciplina os procedimentos de Isenção de Licenciamento Ambiental - ILA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Portaria SEMA nº 255 DE 27/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Regulamenta a prorrogação das licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

Portaria SEFAZ/PGE nº 1 DE 23/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Regulamenta os procedimentos para o parcelamento de débitos de ICMS-Substituição Tributária, previstos no art. 10-A, da Lei nº 7.799/02 e no art. 77, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 19.714/2003.

Portaria SEFAZ/PGE nº 1 DE 23/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Regulamenta os procedimentos para o parcelamento de débitos de ICMS-Substituição Tributária, previstos no art. 10-A, da Lei nº 7.799/02 e no art. 77, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 19.714/2003.

Portaria GABIN nº 180 DE 21/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 173 DE 17/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SES nº 954 DE 15/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Estabelece o Regulamento Técnico Higiênico-Sanitário para as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de polpa de juçara/açaí, bacaba e buriti para batedores artesanais, de forma a prevenir surtos por Doenças Transmitidas por Alimentos-DTA – Doença de Chagas).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »