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Exibindo: 132 normas.

Portaria GABIN nº 19 DE 17/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 15 DE 15/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

[Pauta Fiscal] Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 16 DE 15/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Rep. - Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 12 DE 15/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Defini a base de cálculo do Imposto sobre a transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCD, na transmissão de imóvel rural ou direito a ele relativo, localizado em Unidades de Preservação.

Portaria GABIN nº 16 DE 15/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Inclui código de receita na tabela de codificação de receitas Estaduais do sistema de arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 11 DE 11/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Divulga os valores globais, a serem utilizados pelos contribuintes financiadores de projetos de incentivo ao esporte e a cultura, para o exercício de 2024.

Portaria SSP/GAB nº 24 DE 11/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização oficial para a realização de eventos, festas, folias e festejos durante o período de Carnaval, no ano de 2024, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 9 DE 09/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 7 DE 08/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 2 DE 04/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência para efeito de cobrança do ICMS sobre Refrigerante.

Portaria GABIN nº 1 DE 03/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares).

Portaria GABIN nº 1 DE 03/01/2024 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recadastramento contribuintes de produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares).

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