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Exibindo: 132 normas.

Portaria GABIN nº 166 DE 14/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 167 DE 14/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 172 DE 14/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Inclui Códigos de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 459 DE 10/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Institui o calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2024 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 156 DE 07/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEMA nº 226 DE 06/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Estabelece o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão (UFR/MA), com efeitos a partir de 01.01.2024.

Portaria GABIN nº 143 DE 03/05/2024 - MA

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre procedimentos e outras condições para fruição do crédito presumido de ICMS, nas operações internas de saída de óleo diesel e biodiesel, destinados a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros e de diesel marítimo destinado ao sistema de ferry-boat, de que trata o § 3º do Art. 11 do Anexo 1.5 (Crédito Presumido).

Portaria GABIN nº 140 DE 30/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Dispõe sobre alteração de valores de pro‑ dutos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 127 DE 17/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 128 DE 17/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 129 DE 17/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 121 DE 15/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 54/2024, de 21 de fevereiro de 2024, que Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 122 DE 15/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN/MA nº 332 DE 12/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2024

Institui o calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para o mês de maio de 2024 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 112 DE 05/04/2024 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

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