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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 284 DE 23/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Altera e inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 283 DE 23/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 76 DE 22/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Portaria CASACIV nº 87 DE 20/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Altera a Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 86 DE 20/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Altera a Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 85 DE 20/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Altera a Portaria nº 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 693 DE 19/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2021

Regulamenta o uso de plataformas de videoconferência como forma de realização de audiências em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão, a comunicação de atos processuais por aplicativo de mensagens eletrônicas e dá outras providências.

Portaria SEINC nº 168 DE 12/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 12 a 19 de julho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 167 DE 12/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos com limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, até as 00:00h (fechamento), de 12 a 19 de julho de 2021, observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 166 DE 12/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 169 DE 12/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 12 a 19 de julho de 2021 até as 00h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria GABIN nº 263 DE 09/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo nas saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, de que trata o art. 408, § 1º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2002.

Portaria CASACIV nº 83 DE 09/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Altera a Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 84 DE 09/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Altera a Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 259 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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