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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 374 DE 13/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 509 DE 03/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Disciplina os procedimentos de recuperação dos produtores rurais inadimplentes da I Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa do ano de 2021, em virtude do desabastecimento de vacina contra febre aftosa, no Maranhão.

Portaria GABIN nº 362 DE 02/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 355 DE 01/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 229 DE 01/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Dispõe sobre a divulgação e disciplina dos eventos agropecuários do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 351 DE 31/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Aprova o Guia de Orientação EFD - SEFAZ/MA.

Portaria GABIN nº 349 DE 30/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 815 DE 30/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de outubro de 2021 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 347 DE 30/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre as condições e procedimentos para o credenciamento das industrias de beneficiamento rebeneficiamento e empacotamento de arroz e feijão, previsto no art. 4º do Anexo 38 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003.

Portaria GABIN nº 343 DE 26/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 117 DE 25/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Altera a Portaria nº 038, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 114 DE 23/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 116 DE 23/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Altera a Portaria nº 034, de 28 de maio de 2020, que aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

Portaria SAGRIMA nº 216 DE 23/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Autoriza a realização de reuniões, eventos e exposições agropecuárias presenciais, em observância aos protocolos sanitários especificados.

Portaria GABIN nº 335 DE 19/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

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