Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2021

Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 336 DE 19/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 333 DE 18/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Revoga a Portaria nº 150/2020, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão - TARF.

Portaria CASACIV nº 55 DE 17/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 327 DE 13/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Altera o Anexo da Portaria 24/2020 - GABIN.

Portaria GABIN nº 330 DE 13/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 766 DE 12/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 19 ago 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de setembro de 2021 e dá outras providências.

Portaria FAPEMA nº 30 DE 11/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Estabelece instruções acerca da natureza das despesas, a fim de nortear os pesquisadores na utilização dos recursos e na prestação de contas de auxílios concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA.

Portaria GABIN nº 313 DE 06/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 ago 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 195 DE 03/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, a que se refere sobre questões de limite de passageiros.

Portaria CASACIV nº 88 DE 03/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para realização de eventos agropecuários, realizados nos parques de exposição animal e demais estabelecimentos onde são comercializados produtos de origem rural e práticas esportivas utilizando animais, na forma em que especifica.

Portaria CASACIV nº 87 DE 03/08/2021 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para realização de eventos agropecuários, realizados nos parques de exposição animal e demais estabelecimentos onde são comercializados produtos de origem rural e práticas esportivas utilizando animais, na forma em que especifica.

Portaria PROCON nº 184 DE 29/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Cria no PROCON Maranhão o Núcleo de Apoio aos Superendividados - NAS.

Portaria GABIN nº 289 DE 29/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 186 DE 28/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Revoga Portaria 005/2021 - GAB/MOB de 18 de Janeiro de 2021, que dispões prorrogar por um prazo de 06 (seis) meses a vigência dos Certificados de Registro Cadastral das Empresas operadoras do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros em situação regular junto a MOB, em virtude da Pandemia do Covid 19.

Portaria GABIN nº 285 DE 23/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »