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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 243 DE 28/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEINC nº 152 DE 25/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 28 de junho a 05 de julho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 151 DE 25/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 28 junho a 05 de julho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 153 DE 25/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 28 de junho a 05 de julho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 154 DE 25/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria DETRAN nº 618 DE 24/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Dispõe sobre os procedimentos para o credenciamento de empresas no fornecimento de sistema eletrônico de monitoramento, fiscalização, biometria e auditoria de emissão de notas ficais para os serviços de Emplacamento: consiste na fixação da PIV no veículo, Lacração mediante vinculação do(s) código(s) de barras bidimensional (QR code) da(s) PIV(s) ao veículo, assim como para empresa Estampadora de Placas Veiculares (EPIV) que realizam a estampagem nas placas semiacabadas, das combinações alfanuméricas e outros itens de identificação veicular credenciadas pelo DETRAN/MA inerentes à atividade no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 242 DE 24/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante do Anexo Único desta Portaria.

Portaria CASACIV nº 42 DE 24/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2021

Rep. - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 618 DE 24/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Errata - Dispõe sobre os procedimentos para o credenciamento de empresas no fornecimento de sistema eletrônico de monitoramento, fiscalização, biometria e auditoria de emissão de notas ficais para os serviços de Emplacamento: consiste na fixação da PIV no veículo, Lacração mediante vinculação do(s) código(s) de barras bidimensional (QR code) da(s) PIV(s) ao veículo, assim como para empresa Estampadora de Placas Veiculares (EPIV) que realizam a estampagem nas placas semiacabadas, das combinações alfanuméricas e outros itens de identificação veicular credenciadas pelo DETRAN/MA inerentes à atividade no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 238 DE 21/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 47 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Dispõe sobre a normatização e padronização dos Relatórios de Monitoramento Ambiental enviados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e dá outras providências.

Portaria SEINC nº 142 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 145 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 21 a 28 de junho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras dispostas nos Decretos supramencionados.

Portaria SEINC nº 144 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 21 a 28 de junho de 2021 até às 23h00 (fechamento), observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 143 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 21 a 28 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

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