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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 260 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 261 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifca.

Portaria GABIN nº 262 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 257 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 258 DE 08/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 648 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de agosto de 2021 e dá outras providências.

Portaria MOB nº 157 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Dispõe sobre o cadastramento de todas as operadoras de serviços de manutenção, suporte de software e intermediação de vendas de passagem.

Portaria SEINC nº 158 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais com limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, até as 00:00h (fechamento), a partir de 06 (seis) de julho de 2021, observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 159 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 05 a 12 de julho de 2021 até às 00h00 (fechamento), observadas as regras dispostas nos Decretos supramencionados.

Portaria SEINC nº 157 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 22 de março a 14 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas.

Portaria SEINC nº 156 DE 05/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2021

Autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta Portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria GABIN nº 247 DE 02/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Delega competência relacionada à autorização de pagamento de restituição de IPVA e ITCD ao Gestor da Célula de Gestão para a Administração Tributária - Arrecadação desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ.

Portaria SEMA nº 52 DE 01/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais em sobreposição com terras indígenas inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Portaria AGED nº 283 DE 01/07/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Disciplina a alteração do prazo de vacinação da I Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, em virtude do desabastecimento do comércio de vacinas contra febre aftosa e da pandemia da COVID-19.

Portaria GABIN nº 246 DE 30/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 5 jul 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

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