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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 232 DE 18/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria AGED nº 257 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Disciplina a alteração do prazo de vacinação da I Etapa da campanha contra a Febre Aftosa, em virtude da pandemia de COVID-19.

Portaria DETRAN nº 595 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de julho de 2021 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 224 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 223 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que específica.

Portaria GABIN nº 225 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 236 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Altera e inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 235 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 234 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 233 DE 17/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEINC nº 134 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Autoriza o funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres no período de 15 a 21 de junho de 2021, na Ilha de São Luís, entre 06h (abertura) até às 00h (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 133 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Aprova e autoriza o funcionamento das atividades comerciais constantes no ANEXO I desta portaria, na Ilha de São Luís, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços.

Portaria SEINC nº 136 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais (buffets) no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 135 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

Portaria SEINC nº 135 DE 14/06/2021 - MA

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Rep. - Autoriza o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território da Ilha de São Luís no período de 14 a 21 de junho de 2021 até as 23h00 (fechamento), observado as regras.

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