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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 402 DE 24/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 400 DE 23/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 401 DE 23/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 859 DE 22/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre a atividade de estampagem de Placas de Identificação Veicular no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 389 DE 21/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 392 DE 21/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 391 DE 21/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 390 DE 21/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 28 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 388 DE 20/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 217 DE 20/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para partidas de futebol com presença de público no Estádio Castelão, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 382 DE 16/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 383 DE 16/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria CASACIV nº 182 DE 16/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Altera a Portaria nº 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica.

Portaria GABIN nº 378 DE 15/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 set 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 377 DE 14/09/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

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