Portaria GABIN nº 262 DE 10/09/2020

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 15 set 2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados.

Grupo 03 - Mat. de Construção Subgrupo 01 - Lajota
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49838 m² laje teto (lajota) 21,63
49910 mil lajota para teto 642,42
21001 Mil Lajota para teto-20x30x8 cm 820,19

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Grupo 03 - Mat. de Construção Subgrupo 02 - Telha
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
45203 mil telha tipo canal 363,39
45204 mil telha tipo colonial 409,89
45205 mil telha tipo paulista 938,74
45206 mil telha tipo plan 497,49

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 03 - Tijolo
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
37001 mil tijolo 4 furos - aparente 249,82
37003 mil tijolo 6 furos 216,3
37004 mil tijolo 8 furos 337,43
47997 mil tijolo 9 furos (bloco quadrado) 427,6
37005 mil tijolo maciço 744,07
48193 mil tijolo maciço - artesanal 108,15

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 04 Blocos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49460 mil Bloco de cimento 346,5

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 05 Cimento
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
36008 sc Cimento - 50 kg 23,25
36009 sc Cimento - 25 kg 15,55
  kg Cimento 0,57

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 06 Areia
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9001 m³ areia bruta para asfalto 45,86
9002 m³ areia fina 48,83
9003 m³ areia grossa 54,74
9033 m³ areia média 45,86

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 07 Barro
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9005 m³ argila 7,4
9006 m³ barro 26,62
9004 m³ piçarra 25,15

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 08 Pedra
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9012 Tonelada Pedra Brita - 0 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 45,55
47877 M3 Pedra Brita - 0 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 66,04
47878 Tonelada Pedra Brita - o - Varejo 91,1
47879 M3 Pedra Brita - o - Varejo 132,09
9011 Tonelada Pedra Brita - 1 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,16
47880 M3 Pedra Brita - 1 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,1
47881 Tonelada Pedra Brita - 1 - Varejo 68,32
47882 M3 Pedra Brita - 1 - Varejo 100,21
47883 Tonelada Pedra Brita - 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,16
47884 M3 Pedra Brita - 2 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,1
47885 Tonelada Pedra Brita - 2 - Varejo 68,32
47886 M3 Pedra Brita - 2 - Varejo 100,21
47887 Tonelada Pedra Brita - 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,16
47888 M3 Pedra Brita - 3 - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,1
47889 Tonelada Pedra Brita - 3 - Varejo 68,32
47890 M3 Pedra Brita - 3 - Varejo 100,21
47895 Tonelada Pó de Brita - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 7,97
47896 M3 Pó de Brita - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 12,53
47897 Tonelada Pó de Brita - Varejo 15,94
47898 M3 Pó de Brita - Varejo 25,05
47891 Tonelada Pedra Brita de Lastro - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,16
47892 M3 Pedra Brita de Lastro - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,1
47893 Tonelada Pedra Brita de Lastro - Varejo 68,32
47894 M3 Pedra Brita de Lastro - Varejo 100,21
9016 m³ pedra bruta granitica 96,19
9050 m³ pedra bruta preta 59,19
9018 m³ pedra gipsada 44,38
47899 Tonelada Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 34,16
47900 M3 Pedra Pulmão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 50,1
47901 Tonelada Pedra Pulmão - Varejo 68,32
47902 M3 Pedra Pulmão - Varejo 100,21
47904 Tonelada Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 27,33
47905 M3 Pedra Rachão - Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem 39,86
47906 Tonelada Pedra Rachão - Varejo 54,66
47907 M3 Pedra Rachão - Varejo 79,7
9053 M² Pedra cariri 50x50 20,71
9054 m³ Pedra cariri 40x40 20,71
9055 M² Pedra cariri 30x30 19,24
9056 M2 Pedra Cariri 20x20 19,24
9057 M² Pedra cariri 20x40 19,24
9058 M² Pedra cariri Filet 5x40 19,24
9059 M² Pedra cariri Filet 3x30 25,15
9060 M² Pedra cariri Lisa 10x20 20,71
9061 M² Pedra cariri Almofada 10x20 28,12
9062 M² Pedra cariri Iregular 10,36
9063 M² Pedra cariri lisa 15x15 19,24
9064 M² Pedra São Tomé Grande 68,07
9065 M² Pedra São Tomé Pequena 65,11
9066 M² Pedra São Paraíba Grande 42,92
9067 M² Pedra São Paraíba Pequena 36,99
9068 m³ Pedra Cajazinha Vermelha 358,09
9070 m³ Pedra Portuguesa 662,92
9069 M² Pedra Quixadá 15x30 29,6
9071 Und Pedra Quixadá 40x60 13,32
9072 M² Pedra Ardósia 40x40 16,27
9073 M² Pedra Ardósia 30x30 15,54
9074 M² Pedra Macapá Almofada 53,27
9078 m³ Pedra Seixo Rio 281,15
9080 Kg Pedra Seixo Colorido 1,48
9081 sc Pedra Seixo Rio 4,45
9082 lta Pedra Seixo Rio 5,91
9083 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg 41,44
9084 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg 22,21

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 09 Gesso
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49444 T Gipsita "in-natura" 27,77
49445 T Gipsita "in-natura" para calcinação 21,92
49500 T Gipsita "in-natura" para cimento 21,92
48740 T Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura 51,17
48741 T Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura 292,34
48745 T Gesso calcinado fundião rapido 160,79
48742 T Gesso calcinado fundião rapido agranel 131,55
48743 T Gesso para revestimento 175,41
48744 T Gesso cerâmico 292,34
48738 M² Gesso de placa 4,38
50030 M² Gesso de bloco para divisória 12,42
48739 M² Gesso de bloco maciço 70 mm 14,62
50032 M² Gesso de bloco maciço 100 mm 17,55
50033 kg Gesso cola 0,73

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 10 - Mármore
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9085 m² Carrara 770,93
9086 m² Crema Marfil 772,4
9087 m² Marmogilas 1229,62

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 11 - Granitos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9088 m² Andorinha 196,81
9089 m² Corumbá 192,36
9090 m² Ocre 190,88
9091 m² Verde Ubatuba 248,58
9094 m² Ouro Branco 238,23
9095 m² Amarelo Arabesco 239,71
9096 m² Branco Algodão 298,9
9097 m² Branco Cristal 211,6
9098 m² Preto São Gabriel 358,09
9099 m² Branco Marfim 275,23
9100 m² Rosa Iracema 328,5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 10 de setembro 2020.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda