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Exibindo: 201 normas.
Portaria SES nº 626 DE 24/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 25 out 2019
Portaria GABIN nº 595 DE 22/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 29 out 2019
Portaria GABIN nº 596 DE 22/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 29 out 2019
Portaria GABIN nº 590 DE 17/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 22 out 2019
Portaria GABIN nº 575 DE 11/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 23 out 2019
Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.
Portaria GAB/MOB nº 867 DE 09/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 11 out 2019
Portaria GABIN nº 565 DE 02/10/2019 - MA
Estadual - Publicado em 8 out 2019
Portaria GABIN nº 555 DE 30/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 2 out 2019
Portaria GABIN nº 552 DE 26/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 30 set 2019
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento da indústria de arroz.
Portaria GABIN nº 549 DE 24/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 27 set 2019
Portaria GABIN nº 548 DE 24/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 27 set 2019
Portaria GABIN nº 543 DE 23/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 27 set 2019
Portaria DETRAN nº 1105 DE 20/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 27 set 2019
Altera a Portaria 1201 e 1202 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Portaria GABIN nº 538 DE 18/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 24 set 2019
Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.
Portaria GABIN nº 537 DE 18/09/2019 - MA
Estadual - Publicado em 24 set 2019
Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.
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