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Exibindo: 247 normas.

Parecer GEOT nº 459 DE 22/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Aplicação do regime de substituição tributária pelas operações posteriores. (Mangueira de jardim)

Parecer GEOT nº 460 DE 22/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Procedimentos a serem adotados relativamente à perda de mercadoria.

Parecer GEOT nº 451 DE 19/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Operação de devolução que pretende praticar.

Parecer GEOT nº 450 DE 17/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Interpretação e aplicação da legislação tributária. (prestador autônomo, frete incluso no valor da operação com produto sujeito a redução de base de cálculo e pagamento antecipado) Faltou observar o art. 3, I, b da IN 598/03 que permite a dedução do crédito presumido 20% ao transportador autônomo)

Parecer GEOT nº 439 DE 15/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Aplicação dos benefícios concedidos pelo programa PRODUZIR.

Parecer GEOT nº 445 DE 15/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Aplicação de benefício fiscal. (guerra fiscal Bahia)

Parecer GEOT nº 446 DE 15/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2013

Aplicação de benefício fiscal. (guerra fiscal Bahia)

Parecer GEOT nº 437 DE 12/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Aplicação da legislação tributária estadual aos casos de cisão societária.

Parecer GEOT nº 420 DE 03/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

TARE celebrado entre o comércio atacadista do ramo de autopeças e a Secretaria de Estado da Fazenda

Parecer GEOT nº 421 DE 03/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Substituição tributária

Parecer GEOT nº 423 DE 03/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Creditamento do imposto, na forma do art. 45, inciso VII, do Decreto nº 4.852/97 - RCTE

Parecer GEOT nº 424 DE 03/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Interpretação e aplicação da legislação tributária. (MVA a ser utilizado - autopeças)

Parecer GEOT nº 409 DE 01/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Utilização de benefício fiscal no “óleo composto”, de soja e oliva

Parecer GEOT nº 412 DE 01/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Aplicação da legislação tributária. (registro de nota fiscal para a qual foi emitido posteriormente o cupom fiscal)

Parecer GEOT nº 413 DE 01/04/2013 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2013

Substituição tributária pelas operações posteriores.

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