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Exibindo: 126 normas.

Instrução Normativa SAT nº 152 de 22/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 150 de 15/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 151 de 15/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 149 de 13/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 148 de 12/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2010

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 991 de 09/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito e dispensa a aposição de carimbo fiscal em documentos fiscais, nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 990 de 09/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Dá interpretação aos termos "produto intermediário" e "material de embalagem" para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento industrial ou extrator mineral ou fóssil.

Instrução Normativa GSF nº 989 de 09/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SAT nº 147 de 08/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 13 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 988 de 05/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2010

Convalida pagamento de ICMS realizado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Instrução Normativa SAT nº 146 de 31/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 145 de 29/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 144 de 29/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 143 de 18/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 987 de 17/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

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