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Exibindo: 126 normas.

Instrução Normativa GSF nº 997 de 08/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Altera prazos para pagamento do IPVA, nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 996 de 08/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI.

Instrução Normativa SAT nº 162 de 07/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 9 jun 2010

Altera os Anexos I e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 161 de 01/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 995 de 31/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 971/2009, que altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2010, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 160 de 31/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 159 de 31/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 158 de 26/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 157 de 26/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 156 de 14/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 155 de 05/05/2010 - GO

Estadual - Publicado em 7 mai 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 154 de 28/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 153 de 26/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 994 de 22/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 993 de 22/04/2010 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, que institui o sistema de Controle de impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

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